{"data":[{"id_proposta":52179,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10822750000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALOA","ed_cep":"55350-000","ed_logradouro":"RUA CORONEL JOSE ABILIO","ed_numero":"36","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2612307,"nm_municipio_recebedor":"SALOÁ","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Saloá com com cerca de 15.000 habitantes, predominantemente rural e com baixo IDH, apresenta vulnerabilidades sociais e sanitárias que exigem o fortalecimento da atenção primária em saúde como estratégia central para garantir acesso universal, integral e equitativo.A aplicação dos recursos financeiros se justifica pela necessidade de: Orientação nutricional e combate à fome, enfrentando a insegurança alimentar que compromete o crescimento e desenvolvimento infantil; Estratégia de vacinação e controle de doenças transmissíveis, ampliando a cobertura vacinal e prevenindo surtos em áreas de difícil acesso; Desenvolvimento integral na primeira infância, promovendo acompanhamento do crescimento e estímulo precoce para reduzir desigualdades futuras; Qualificação do cuidado na atenção primária, com capacitação de profissionais e fortalecimento das equipes de saúde da família, garantindo maior resolutividade local.Essas ações são fundamentais para reduzir desigualdades, melhorar indicadores de saúde e consolidar o SUS como sistema universal e inclusivo.O impacto esperado na execução das ações é a Melhoria dos indicadores nutricionais e redução da desnutrição infantil; Aumento da cobertura vacinal e diminuição da incidência de doenças transmissíveis; Avanços no desenvolvimento integral da criança, com impacto positivo na saúde e educação a longo prazo; Fortalecimento da atenção primária, ampliando acesso, qualidade e resolutividade dos serviços; Redução das desigualdades em saúde entre população urbana e rural.Como exemplos da utilização dos recursos por classificação da despesa pública temos: Material de Consumo (Elemento 30): Impressão de cartilhas e folhetos educativos sobre nutrição, vacinação e cuidados na primeira infância; Aquisição de insumos básicos para atividades educativas (papel, tinta, materiais pedagógicos); e demais itens necessários ao bom funcionamento dos serviços e desenvolvimento das ações propostas; Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica (OST PJ): Contratação de empresa para capacitação de profissionais de saúde em atenção primária; Serviços de transporte para equipes itinerantes de vacinação em áreas rurais; Produção de material audiovisual educativo para campanhas de saúde; além de manutenção dos serviços já executados diariamente em toda a rede de saúde da atenção primária. Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Física (OST PF): Pagamento de instrutores e palestrantes para oficinas de orientação nutricional e desenvolvimento infantil; Contratação de profissionais para ações educativas comunitárias e rodas de conversa; Material de Distribuição Gratuita: Cadernetas de saúde da criança; Kits educativos de higiene e nutrição (sabão, escova de dentes infantil, folhetos explicativos); Materiais lúdicos simples para estímulo precoce (livretos, jogos de papel).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":860000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}