{"data":[{"id_proposta":52178,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10822750000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALOA","ed_cep":"55350-000","ed_logradouro":"RUA CORONEL JOSE ABILIO","ed_numero":"36","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2612307,"nm_municipio_recebedor":"SALOÁ","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Baseado em projeções do IBGE e dados do sistema de saúde para municípios com o perfil de Saloá a população Estimada com Deficiência é Cerca de 8% a 10% apresenta algum tipo de deficiência (visual, auditiva, motora ou intelectual/mental) em graus variados de severidade. Grande parte reside em zonas rurais e enfrenta barreiras de acesso ao transporte para centros de reabilitação local e referência regional como o CER da cidades polo CARUARU). A necessidade observada é o foco em Reabilitação Baseada na Comunidade (RBC) e suporte às famílias/cuidadores.Dentro do Plano de Ação especificamos valores para aquisição de material de consumo, como exemplo: Fraldas geriátricas/infantis, curativos para escaras, materiais para oficinas terapêuticas (tintas, papéis, texturas) e material pedagógico adaptado. No elemento OST Pessoa Jurídica, exemplificamos: Lanches e dietas enterais específicas (suplementos) para PcDs em situação de vulnerabilidade; Locação de veículo adaptado com motorista para levar PcDs para consultas e exames fora do domicílio; Contratação de consultoria para treinamento de profissionais de saúde e educação em Libras, Braille e Manejo Clínico; Impressão de cartilhas em Braille, materiais de sinalização visual e campanhas de rádio/som para combate ao capacitismo.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}