{"data":[{"id_proposta":52177,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10822750000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALOA","ed_cep":"55350-000","ed_logradouro":"RUA CORONEL JOSE ABILIO","ed_numero":"36","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2612307,"nm_municipio_recebedor":"SALOÁ","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O envelhecimento populacional é um triunfo das políticas públicas, mas impõe o desafio de transitar de um modelo curativo para um modelo de gestão da fragilidade. No município, 13,98% da população já é idosa, com um contingente de 2,81% acima de 80 anos, o grupo de maior vulnerabilidade funcional. A implementação deste plano justifica-se pela necessidade de reduzir internações por causas evitáveis (quedas e pneumonias), garantir a dignidade da \"quarta idade\" e cumprir a Portaria 6.878/2025, que exige a busca ativa nominal e o monitoramento territorial para garantir coberturas vacinais de 95%. Investir na prevenção do idoso é reduzir custos catastróficos em média e alta complexidade hospitalar.O material de consumo a ser adquirido consta de: Insumos (Curativos, Glicemia), Kits Citopatológicos, Vacinas (seringas/agulhas), Testes Rápidos, Material de Expediente, Gêneros Alimentícios; A despesa de OST Pessoa Jurídica tem como exemplo: Exames de Imagem (Mamografias e Ultrassons), Laboratório (Citologia, PSA), Locação de Veículos/Vans, Carro de Som, Gráfica, Capacitação Técnica das 08 Equipes;O valor especificador para transferências por meio de contrato de gestão, já existente, será para pagamento de horas extras e Adicionais para as 08 equipes em Campanhas, Dias \"D\" e Mutirões de Busca Ativa aos Sábados, pagamento a especialistas no tratamento do idoso.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}