{"data":[{"id_proposta":52176,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13428757000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAIRE","ed_cep":"55695-000","ed_logradouro":"AVENIDA CEL JOSE PESSOA","ed_numero":"64","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2612000,"nm_municipio_recebedor":"SAIRÉ","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) é a base estruturante do Sistema Único de Saúde (SUS) e o principal ponto de entrada do cidadão na rede de cuidados. É nela que se constroem vínculos duradouros, que se exercita a escuta qualificada e que se promove o cuidado próximo, contínuo e centrado na pessoa. Fortalecer a APS é, portanto, investir na equidade, na integralidade do cuidado e na promoção da saúde como direito de todos.Este projeto tem como objetivo central o fortalecimento global das ações da Atenção Primária à Saúde, abrangendo todas as suas frentes de atuação. Isso inclui a promoção da saúde e a prevenção de agravos, o acompanhamento das condições crônicas, o cuidado com a saúde da mulher, da criança, do homem, do idoso, da população em situação de vulnerabilidade, bem como o suporte em saúde mental, o cuidado em situações agudas de baixa complexidade e o desenvolvimento de ações educativas junto à comunidade.No município de Sairé/PE, os objetivos e metas traçadas nesse projeto corroboram com a necessidade de fomento nas políticas de fortalecimento das ações da atenção básica, assim como a necessidade de aquisição de serviços de tecnologia em saúde para apoio às equipes nos cuidados dos usuários do SUS e aquisição de material de consumo para todas as atividades nos programas implantados.Na APS acontecem o pré-natal, as ações de planejamento familiar, o  acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, a imunização, a vigilância em saúde, o rastreamento e controle das doenças transmissíveis e não transmissíveis, além da atenção a agravos como tuberculose, hanseníase e hipertensão arterial. Também é papel da APS ofertar escuta, acolhimento e acompanhamento em saúde mental, com foco na desmedicalização e na articulação com a rede de apoio psicossocial.Fortalecer todas essas áreas exige investimento contínuo na qualificação das equipes multiprofissionais, na melhoria da infraestrutura física e tecnológica das unidades, na organização dos processos de trabalho e na ampliação do acesso com equidade. Também demanda a consolidação de práticas territoriais que dialoguem com a realidade local, valorizem o saber da comunidade e integrem os diferentes pontos da rede de atenção.Assim, este projeto representa um passo estratégico para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde em toda a sua complexidade e potência, assegurando um cuidado integral, contínuo, humanizado e resolutivo. Ao investir na APS como eixo estruturante do SUS, garantimos que o cuidado esteja onde ele é mais necessário: no cotidiano das pessoas, com responsabilidade, empatia e compromisso com a vida.339030 - Material de ConsumoEsse recurso será destinado à aquisição de medicamentos essenciais (aquisição complementar), visto que a destinação dos recursos do componente da Assistência Farmacêutica na APS é insuficiente), insumos médico-hospitalares (gazes, luvas, esparadrapos, ataduras, entre outros), materiais de limpeza para garantir condições sanitárias adequadas. Inclui-se também a previsão de combustível para frota do bloco da APS, e demais itens de consumo necessários para o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), garantindo a continuidade e a qualidade do cuidado prestado.Também serão destinados recursos para a natureza da despesa 33.90.39 Outros Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}