{"data":[{"id_proposta":52175,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11286235000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO RIO FORMOSO","ed_cep":"55570-000","ed_logradouro":"RUA SAO JOSE","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2611903,"nm_municipio_recebedor":"RIO FORMOSO","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município do Rio Formoso, encontra-se localizado na Mata Sul de Pernambuco, possui uma população estimada de 20.009habitantes, onde cerca de 60% (setenta por cento) desse total encontra-se residindo nas mais diversas áreas rurais e 30% (trintapor cento) residem em área urbana. Integrante da Região de Saúde, III REGIONAL DE SAÚDE-PALMARES-PE, para atendimentoa esse contingente populacional, contamos com um serviço de assistência básica em saúde composta por 10 (dez) UnidadesBásicas de Saúde - UBS,01 (um) EMULTI AMPLIADA RIO FORMOSO, 01 (um) HOSPITAL DE RIO FORMOSO, 01(um) REDE DEFRIOS DE RIO FORMOSO e 01 (um) HOSPITAL MUNICIPAL VALDIR NICACIO LIMA, hospital este que necessita de um amparofinanceiro/orçamentário para continuidade da oferta de assistência em saúde àqueles que o diariamente procuram os seus serviços.Utilizando-se desta estrutura, ofertamos a toda população serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e hospitalar, alémde serviços de especialidades médicas tais como: Ginecologia e Obstetrícia, Cardiologia, Ortopedia, Psiquiatria,Otorrinolaringologia, Pediatria, Serviços de Ultrassonografia, com características de assistência regional, o município do BomJardim-PE vem aplicando em Ações e Serviços Públicos de Saúde- ASPS, percentuais bastantes significativos de suas receitaspróprias, como pode ser observado no levantamento dos últimos dez anos extraídos do Sistema de Informações sobre OrçamentosPúblicos em Saúde- SIOPS.A Atenção Primária à Saúde (APS) é a base estruturante do Sistema Único de Saúde (SUS) e o principal ponto de entrada docidadão na rede de cuidados. É nela que se constroem vínculos duradouros, que se exercita a escuta qualificada e que se promoveo cuidado próximo, contínuo e centrado na pessoa. Fortalecer a APS é, portanto,investir na equidade, na integralidade do cuidado e na promoção da saúde como direito de todos.Este projeto tem como objetivo central o fortalecimento global das ações da Atenção Primária à Saúde, abrangendo todas as suasfrentes de atuação. Isso inclui a promoção da saúde e a prevenção de agravos, o acompanhamento das condições crônicas, ocuidado com a saúde da mulher, da criança, do homem, do idoso, da população em situação de vulnerabilidade, bem como osuporte em saúde mental, o cuidado em situações agudas de baixa complexidade e o desenvolvimento de ações educativas junto àcomunidade.Desta forma esclarecemos que os recurso do plano de trabalhos, serão destinados para despesa de aquisição de material deconsumo na dotação 339030 ¿ Esse recurso será destinado à aquisição de medicamentos essenciais (aquisição complementar),visto que a destinação dos recursos do componente da Assistência Farmacêutica na APS é insuficiente), insumos médicohospitalares(gazes, luvas, esparadrapos, ataduras, entre outros), materiais de limpeza para garantir condições sanitáriasadequadas. Inclui-se também a previsão de combustível para frota do bloco da APS, e demais itens de consumo necessários para opleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), garantindo a continuidade e a qualidade do cuidado prestado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}