{"data":[{"id_proposta":52165,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"35667229000169","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"56828-000","ed_logradouro":"RUA SOLIDONIO P DE CARVALHO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2611533,"nm_municipio_recebedor":"QUIXABA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta visa fortalecer a resolutividade da Atenção Primária à Saúde por meio da ampliação das ações assistenciais, preventivas e de promoção da saúde desenvolvidas pelas equipes das Unidades Básicas de Saúde, com apoio de Unidade Móvel de Saúde tipo carreta, destinada à realização de mutirões de rastreamento e ampliação do acesso da população aos serviços. A aplicação dos recursos permitirá qualificar o atendimento às demandas espontâneas e programadas, incluindo o rastreamento e acompanhamento de condições crônicas como hipertensão arterial e diabetes mellitus, o desenvolvimento de ações voltadas à saúde da pessoa idosa, com ênfase na prevenção de quedas e identificação precoce de declínio cognitivo, bem como o fortalecimento das estratégias de atenção integral à saúde da mulher. Adicionalmente, contribuirá para a organização dos fluxos assistenciais e para a coordenação do cuidado, ampliando a resolutividade da Atenção Primária, reduzindo agravos evitáveis e promovendo melhoria da qualidade de vida da população, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde e com a normativa vigente que regulamenta a ação.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}