{"data":[{"id_proposta":52155,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09251115000123","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DO PAULISTA","ed_cep":"53443-110","ed_logradouro":"RUA CLETO CAMPELO","ed_numero":"59","ed_complemento":null,"ed_bairro":"VILA TORRES GALVAO","cd_ibge_recebedor":2610707,"nm_municipio_recebedor":"PAULISTA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Incremento temporário ao custeio da Atenção Primária à Saúde para contratação de empresa especializada na prestação de serviços odontológicos itinerantes por meio de Unidade Odontológica Móvel (Odontomóvel), insumos, manutenção e registro da produção nos sistemas oficiais do SUS, visando ampliar o acesso às ações de saúde bucal no Município do Paulista-PE.Tendo em vista o município do Paulista-PE apresentar demandas reprimida para procedimentos odontológicos básicos na Atenção Primária, especialmente em áreas de zona rural, áreas desprovidas de cobertura, além de localidades de difícil acesso.O incremento temporário permitirá ampliar a cobertura de saúde bucal por meio da contratação de unidade móvel equipada, garantindo:Atendimento clínico odontológico básico;Ações preventivas coletivas;Apoio às Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família;Redução de filas e ampliação do acesso.A contratação de empresa especializada para disponibilização de:Unidade Odontológica Móvel adaptada e regularizada;Equipamentos odontológicos completos;Insumos e materiais;Manutenção preventiva e corretiva;Seguro do veículo;Registro da produção no e-SUS APS/SISAB.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}