{"data":[{"id_proposta":521,"id_programa":1,"cnpj_ente_recebedor":"07253784000109","nm_ente_recebedor":"SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A INFANCIA DE FORTALEZA","ed_cep":"60337-252","ed_logradouro":"AVENIDA FRANCISCO SA","ed_numero":"5036","ed_complemento":"COMPLEMENTO 5054","ed_bairro":"CRISTO REDENTOR","cd_ibge_recebedor":2304400,"nm_municipio_recebedor":"FORTALEZA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto visa realizar um diagnóstico diferencial adequado para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), utilizando uma abordagem biopsicossocial, que contemple a avaliação clínica, comportamental, psicológica e social.","ds_problema_proposta":"Atualmente, o Estado do Ceará registra 11.549 crianças/adolescentes em fila de espera para consulta de neurologia, sendo registradas sobre essa denominação (consultas de neurologia – pediátrica), conforme ofício anexo da Coordenadoria de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria das Ações e Serviços de Saúde CORAC da Secretaria Municipal da Saúde SMS, que foi emitido mediante requerimento desta instituição. Da mesma forma, mediante requerimento, a Secretaria de Saúde do Município, informou, segundo ofício anexo, que estão 28.016 pacientes aguardando agendamento na fila de Consulta em Neurologia Pediátrica e 1.367 pacientes aguardando agendamento na fila Consulta Em Neurologia Pediatrica-Suspeita TEA.O projeto visa reduzir o tempo de espera em filas do SUS, de crianças e adolescentes que manifestam características que possam indicar o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e aguardam por atendimento para conclusão de diagnóstico e indicação de terapias. As ações previstas vão colaborar ainda com a redução do número de diagnósticos imprecisos ou até mesmo inadequados, haja vista que as características que podem estar manifestadas muitas vezes se confundem com as de outros transtornos ou mesmo com condições de sintomas sobrepostos. Sem um diagnóstico correto, muitas dessas crianças não têm acesso a acompanhamentos adequados e, como resultado, podem sofrer com um desenvolvimento deficitário, dificuldades de aprendizagem e exclusão social. A avaliação biopsicossocial detalhada que o projeto propõe permitirá distinguir com precisão o TEA de outras condições com sintomas semelhantes ou que possam se confundir com espectro autista, garantindo que cada criança receba o suporte necessário, conforme suas especificidades. Com a execução do projeto, as possibilidades de diagnóstico precoce, serão fomentadas, o que poderá melhorar a qualidade de vida para pacientes que tenham a ciência e grau do transtorno identificados desde cedo.As ações desse projeto incluem o diagnóstico diferencial por meio de uma avaliação biopsicossocial realizada por uma equipe multidisciplinar composta por médico neurologista, psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional e fonoaudiólogo, além da realização de exames de Eletroencefalograma para o fornecimento de dados complementares aos coletados durante os atendimentos, no sentido de estudar e detectar atividade elétrica anormal do cérebro que podem funcionar como marcações para o TEA, bem como mapear doenças que possam estar associadas ao transtorno, como a epilepsia, que é bem comum nos portadores de TEA.  A proposta desse projeto corrobora com a transformação do cenário local, pois busca oferecer um atendimento de saúde mais integrado, inclusivo e eficaz, conforme preconizado pelas políticas públicas e decretos vigentes.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"De acordo com o artigo 10º do Anexo LXXXXVI da Portaria de Consolidação No 5, de 2017, este projeto se alinha às seguintes prioridades do PRONAS: Prestação de serviços médico-assistenciais e de apoio à saúde da pessoa com deficiência, especialmente voltados a: diagnóstico diferencial da pessoa com deficiência; Esse alinhamento se dá pelos objetivos específicos do projeto que são:•\tImplantar o serviço de consulta médica com médico neurologista para Diagnóstico Diferencial com foco na Avaliação Biopsicosocial para atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA•\tImplantar novos atendimentos em Psicologia, Assistência Social, Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia para Diagnóstico Diferencial com foco na Avaliação Biopsicosocial para atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA•\tAmpliar o serviço de realização de exames de Eletroencefalograma para o fornecimento de dados complementares aos coletados durante os atendimentos","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Interesses Recíprocos entre a instituição proponente (recebedor) e a Secretaria executiva do MS (concedente) Avanço na Política Nacional de Saúde:Para o Ministério da Saúde: O projeto se alinha com as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA e com a Política Nacional de Saúde Mental, promovendo ações que fortalecem a rede de cuidados e a integralidade no atendimento.Para a Instituição: O suporte do Ministério permitirá que a instituição implemente práticas que são normatizadas e reconhecidas, aumentando sua credibilidade e eficácia no atendimento.Melhoria no Diagnóstico e Acesso ao Tratamento:Para o Ministério da Saúde: O projeto visa reduzir o tempo de espera por diagnósticos e intervenções, contribuindo para a eficiência do Sistema Único de Saúde (SUS) e promovendo a saúde pública.Para a Instituição: A redução das filas e o acesso facilitado a diagnósticos contribuem para melhorar a qualidade do serviço prestado e a satisfação das famílias atendidas.Integração entre Saúde e Assistência Social:Para o Ministério da Saúde: O projeto propõe uma abordagem biopsicossocial, que reforça a necessidade de integrar saúde, educação e assistência social, conforme preconizado por normas e decretos federais.Para a Instituição: A atuação em parceria com outros setores promove uma rede de suporte mais robusta, beneficiando as famílias que necessitam de múltiplos serviços.Produção de Dados e Evidências:Para o Ministério da Saúde: O projeto permitirá a coleta de dados valiosos sobre a prevalência e características do TEA na região, contribuindo para a formulação de políticas públicas mais eficazes.Para a Instituição: Os dados gerados fortalecerão a base de evidências para futuras iniciativas, possibilitando um planejamento mais estratégico e fundamentado.Fomento à Inclusão e Direitos Humanos:Para o Ministério da Saúde: O projeto reforça o compromisso do governo com a promoção dos direitos da pessoa com deficiência e a inclusão social, em consonância com a Lei nº 12.764 e outros dispositivos legais.Para a Instituição: A atuação no projeto consolida a missão da instituição de promover a inclusão e a acessibilidade, contribuindo para uma sociedade mais justa.Apoio a Famílias em Situação de Vulnerabilidade:Para o Ministério da Saúde: A implementação do projeto ajuda a atender a demanda de uma população vulnerável, que frequentemente enfrenta dificuldades no acesso a cuidados adequados.Para a Instituição: Ao atender essa população, a instituição fortalece seu papel social e comunitário, promovendo um impacto positivo na qualidade de vida das famílias","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Implantação do Atendimento com Médico Neurologista para Diagnóstico Diferencial com foco na Avaliação BiopsicosocialIndicador: 80 atendimentos por mêsImplantação do Atendimento Psicólogo para Diagnóstico Diferencial com foco na Avaliação Biopsicosocialindicador: 160 atendimentos por mêsImplantação do Atendimento Assist. Social para Diagnóstico Diferencial com foco na Avaliação Biopsicosocialindicador: 80 atendimentos por mêsImplantação do Atendimento Terapeuta Ocupacional para Diagnóstico Diferencial com foco na Avaliação Biopsicosocialindicador: 160 atendimentos por mêsImplantação do Atendimento Fonoaudiólogo para Diagnóstico Diferencial com foco na Avaliação Biopsicosocialindicador: 80 atendimentos por mêsAmpliação do serviço de exame de Eletroencefalograma com sono induzido c/ ou s/ medicamentoindicador: 60 exames/Mês antes do Projeto X 80 exames/Mês apenas com a Execução do Projeto","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2024-10-18T18:39:40.561999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1765958.11,"ds_publico_alvo_proposta":"Pessoa com deficiência","mes_proposta":10,"ano_proposta":2024,"dt_proposta":"2024-10-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}