{"data":[{"id_proposta":52099,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11263257000152","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"56470-000","ed_logradouro":"RUA BOM JARDIM","ed_numero":"1","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2608057,"nm_municipio_recebedor":"JATOBÁ","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Este plano de ação, orçado em R$ 1.000.000,00, visa fortalecer a APS em Jatobá-PE, focando na Atenção às Condições Crônicas (rastreamento, monitoramento e qualificação), através de 6 eixos estratégicos: fortalecimento estrutural, campanhas, capacitação, manutenção de equipamentos, busca ativa de vulneráveis e compra de insumos, para melhorar indicadores de HAS/DM. Plano de Ação: Fortalecimento e Controle de Crônicas - Jatobá/PEValor Total: R$ 1.000.000,00 (Recurso de Incremento Temporário de Custeio - APS)1. JustificativaO município de Jatobá-PE necessita otimizar o acompanhamento de pacientes com doenças crônicas (hipertensão e diabetes) e aumentar a resolutividade da Atenção Primária, reduzindo internações sensíveis à atenção básica. A ampliação do custeio permitirá:Reduzir a vulnerabilidade social e locomoção de pacientes crônicos.Equipar as equipes para manejo de alta complexidade em APS.2. ObjetivosGeral: Implementar estratégias de rastreamento, monitoramento e controle de condições crônicas na APS de Jatobá-PE.Específicos: Capacitar 100% das equipes, realizar busca ativa de 100% dos pacientes crônicos vulneráveis, e manter 100% dos equipamentos essenciais operacionais.3. Metas e Atividades (Detalhamento do Investimento)Eixo Estratégico Atividades/Ações ExecutadasInvestimento (R$)I. Fortalecimento da APSFortalecer a utilização do prontuário eletrônico; contratação de apoio administrativo; reforço de pessoal em áreas de alta densidade populacional (14.463 hab).100.000,00II. Campanhas de PrevençãoCampanha para rastreamento em praças/mercados (Aferição de PA/Glicemia); busca ativa de fumantes; campanhas educativas.100.000,00III. Capacitação de EquipesTreinamento em manejo de HAS/DM, abordagem centrada na pessoa e uso do prontuário (abordagem baseada na qualificação da APS).100.000,00IV. Manutenção de EquipamentosManutenção preventiva e corretiva de esfigmomanômetros, glicosímetros, balanças, computadores e ar-condicionado das UBS.100.000,00V. Acompanhamento de VulneráveisFortalecer a equipe Emult e a equipe da APS para visitas domiciliares; transporte para pacientes crônicos de difícil locomoção (zona rural).200.000,00VI. Insumos e MateriaisAquisição de tiras de HGT, lancetas, esfigmomanômetros, estetoscópios, medicamentos básicos, cadeiras de rodas/banho para pacientes crônicos.400.000,00TOTAL1.000.000,004. Monitoramento e AvaliaçãoO monitoramento será mensal, utilizando relatórios de produção do e-SUS e dados do Saúde Brasil 360, avaliado pelo Conselho Municipal de Saúde através do Relatório Anual de Gestão (RAG)5. Cronograma de ExecuçãoMeses 1-2: Aquisição de insumos, contratação de manutenção e início do planejamento das campanhas.Meses 3-10: Execução de capacitações, campanhas educativas, intensificação das visitas domiciliares e rastreamento.Meses 11-12: Avaliação final, prestação de contas","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}