{"data":[{"id_proposta":5207,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11982875000152","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE RIACHAO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65990-000","ed_logradouro":"PRAÇA NOSSA SENHORA DE NAZARE","ed_numero":"742","ed_complemento":"SALA: SAUDE;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2109502,"nm_municipio_recebedor":"RIACHÃO","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Riachão, localizado no Sul do Estado do  Maranhão, integra a região turística da chapada das mesas e está inserido em uma grande área de grande  extensão territorial com baixa densidade demográfica, o que impõe desafios significativos para o alcance das ações da Atenção Primaria à Saúde, especialmente nas áreas rurais e de difícil acesso. Atualmente Riachão conta com 05 Unidades de Saúde e um Centro de Saúde. Embora haja uma equipe estruturada, observa-se déficit na ambiência das unidades, limitação na capacidade de resposta da rede e ausência de recursos tecnológicos e logísticos    adequados para ampliação da cobertura da ESF e Vigilância em Saúde. A emenda visa fortalecer a estrutura e a capacidade de resposta da APS, garantindo maior cobertura, qualidade, humanização e resolutividade no atendimento a população, sobretudo nas áreas de maior vulnerabilidade social. Apresento as metas qualitativas a serem desenvolvidas: qualificar continuamente os profissionais das ESF, reduzir o déficit de infraestrutura e logística nas unidades básicas, ampliar as ações de prevenção, promoção e educação em saúde e melhorar os fluxos internos de triagem e reduzir a demanda reprimida por atendimentos. As metas quantitativas são: cobertura da APS em 90%, atendimentos mensais em 9.000 mil, visitas domiciliares dos ACS 3.000/mês, ações educativas 20/mês, cobertura das gestantes em 90% . Reformar as UBS, adequar acessibilidade, instalação de climatização, aquisição de mobiliário, equipamento odontológico e informática, aquisição de insumos e correlatos, fortalecimento das campanhas educativas e ações itinerantes na zona rural , todas são melhorias que serão desenvolvidas com esse investimento na APS. Contamos com o apoio, para viabilizar este importante avanço.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}