{"data":[{"id_proposta":52052,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10298546000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"56640-000","ed_logradouro":"RUA LUIZ EPAMINONDAS","ed_numero":"167","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2605103,"nm_municipio_recebedor":"CUSTÓDIA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo captar recursos de custeio para o fortalecimento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Custódia/PE, contribuindo para a ampliação do acesso, qualificação do cuidado e melhoria dos indicadores de saúde da população.1. Estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveisA presente ação tem como objetivo fortalecer as estratégias de busca ativa para vacinação e o controle de doenças transmissíveis no âmbito da Atenção Primária à Saúde, ampliando a cobertura vacinal e reduzindo o risco de ocorrência e disseminação de doenças imunopreveníveis. Para garantir a qualidade e segurança dos imunobiológicos ofertados à população, serão custeadas despesas com serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, destinadas à manutenção dos veículos vinculados a APS, manutenções de equipamentos e despesas com combustível para os veículos que realizam o deslocamento das equipes para vacinação e atendimentos.  2. Estratégia de rastreamento e controle de condições crônicasCom o objetivo de qualificar o acompanhamento dos usuários com doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e outras condições de saúde prevalentes, serão desenvolvidas ações de rastreamento, monitoramento e acompanhamento contínuo pela Atenção Primária à Saúde. Para viabilizar essas atividades, estão previstas despesas com serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, voltadas à manutenção preventiva e corretiva e conservação de equipamentos das Unidades Básicas de Saúde e veículos que estão vinculados a essas UBS, incluindo manutenção dos equipamentos utilizados nos consultórios médicos e odontológicos. A manutenção desses equipamentos é fundamental para garantir a continuidade e qualidade dos atendimentos realizados pelas equipes de saúde. Destaca-se que tudo relacionado a equipamento está vinculado a sua manutenção, onde não serão adquiridos equipamentos com esse recurso.Os recursos de custeio também serão destinados à contratação de empresa (pessoa jurídica) para prestação de serviços profissionais médicos, de modo a atender às demandas crescentes e oriundas da Atenção Básica. Essa contratação contribuirá para complementar as equipes existentes, reduzir filas, garantir cobertura adequada das áreas descobertas e qualificar o atendimento aos usuários. A proposta contempla ainda despesas destinadas ao fortalecimento da capacidade diagnóstica e assistencial da Atenção Primária à Saúde, incluindo custeio de exames laboratoriais necessários ao acompanhamento clínico e monitoramento das condições de saúde da população. Adicionalmente, estão previstas despesas com apoio digital à qualificação do cuidado na APS, com a contratação de serviços especializados por pessoa jurídica voltados à operacionalização e manutenção dos sistemas de informatização, com o objetivo de qualificar o registro das informações, fortalecer os processos de monitoramento e avaliação, bem como otimizar a gestão dos dados em saúde, contribuindo para a melhoria dos indicadores e da qualidade dos serviços ofertados à população.Dessa forma, os recursos contribuirão para o fortalecimento das ações estratégicas da Atenção Primária à Saúde, promovendo maior resolutividade dos serviços, melhoria da qualidade da assistência e ampliação das ações de prevenção e controle de doenças no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}