{"data":[{"id_proposta":52040,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12397007000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHA DE ALEGRIA","ed_cep":"55835000","ed_logradouro":"RUA SIQUEIRA CAMPOS","ed_numero":"109","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2604403,"nm_municipio_recebedor":"CHÃ DE ALEGRIA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa a utilização de recursos provenientes de emenda parlamentar federal para o incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde, com foco na qualificação e continuidade dos atendimentos ofertados à população. Os recursos serão aplicados na aquisição de materiais de consumo, medicamentos, insumos hospitalares e odontológicos, bem como o custeio de combustível e locação de veículos utilizados pelas equipes de saúde. Entre os itens a serem adquiridos estão luvas, seringas, máscaras, gazes, produtos de higiene, medicamentos da REMUME (como antibióticos, anti-hipertensivos e antidiabéticos), além de materiais odontológicos como resinas, cimentos, anestésicos, brocas, EPIs e instrumentos clínicos, indispensáveis para os atendimentos bucais preventivos e restauradores nas unidades básicas. Os recursos para transporte serão destinados ao deslocamento das equipes de saúde até as comunidades, com foco em ações de busca ativa de pacientes com doenças crônicas, como hipertensão e diabetes, garantindo o acompanhamento adequado, a continuidade do cuidado e a ampliação do acesso aos serviços. Esse investimento é essencial para fortalecer a atuação da Atenção Primária, ampliar a cobertura das ações de saúde, promover o cuidado em tempo oportuno e evitar agravamentos de condições sensíveis, garantindo um atendimento mais resolutivo, humanizado e alinhado aos princípios do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}