{"data":[{"id_proposta":51998,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"19259219000138","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BETANIA","ed_cep":"56670-000","ed_logradouro":"RUA RUFINA PASSOS JARDIM","ed_numero":"SN","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2601805,"nm_municipio_recebedor":"BETÂNIA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município de Betânia ¿ PE, por meio do incremento temporário do custeio do Piso da Atenção Primária, contribuindo para ampliar a capacidade de atendimento das equipes de saúde e qualificar as ações de promoção, prevenção e cuidado integral no âmbito do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.O município possui população estimada em aproximadamente 12 mil habitantes, grande parte dependente da rede pública municipal de saúde para atendimento de suas necessidades assistenciais. Nesse contexto, a Atenção Primária à Saúde exerce papel fundamental na organização do cuidado e no acompanhamento contínuo da população no território, especialmente no que se refere às ações voltadas à saúde da mulher.As políticas de atenção à saúde da mulher exigem acompanhamento permanente, realização de ações preventivas, promoção da saúde e garantia de acesso oportuno aos serviços de saúde ao longo do ciclo de vida. Dessa forma, torna-se essencial fortalecer as atividades desenvolvidas pelas equipes da Atenção Primária, ampliando as estratégias de cuidado integral e o acompanhamento das mulheres no território.Os recursos provenientes desta proposta serão destinados ao custeio de ações voltadas ao fortalecimento das atividades da Atenção Primária à Saúde, contribuindo para a ampliação das ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, acompanhamento das usuárias e qualificação do cuidado prestado nas unidades básicas de saúde do município.A aplicação desses recursos permitirá fortalecer o processo de trabalho das equipes de saúde, ampliar o acesso da população aos serviços e melhorar a qualidade da assistência prestada, contribuindo para o fortalecimento da rede municipal de saúde e para a melhoria dos indicadores de saúde da população de Betânia ¿ PE.Dessa forma, a proposta encontra-se alinhada às diretrizes da Política Nacional de Atenção Primária à Saúde e às estratégias de fortalecimento da rede de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}