{"data":[{"id_proposta":51950,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11907806000184","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TACIMA","ed_cep":"58240-000","ed_logradouro":"RUA JOAO FERREIRA DA SILVA","ed_numero":"366","ed_complemento":"BLOCO PROXIMO A SEDE DA PR","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2516409,"nm_municipio_recebedor":"TACIMA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Tacima PB apresenta um índice de envelhecimento considerável e observa-se um aumento na prevalência de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) e de condições de fragilidade, o que demanda uma linha de cuidado específica para evitar internações hospitalares evitáveis e promover a autonomia. Neste sentido o recurso será utilizado para avaliação multidimensional, orientação e prevenção de quedas, suporte nutricional especifico para os idosos frágeis e garantia de insumos necessários para o atendimento domiciliar, garantindo o cuidado transversal, integral e envelhecimento ativo. Nosso Municipio apresenta um índice crescente de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), como hipertensão e diabetes, que sobrecarregam a rede básica de saúde. Atualmente, a oferta de espaços estruturados e profissionais para orientação de exercícios é insuficiente para atender a demanda da população sedentária e da terceira idade, Neste contexto pretendemos trabalhar as praticas corporais e atividades físicas e com este recurso iremos adquirir materais de consumo a exemplo de bolas, colchonetes, elásticos, halteres leves, uniformes e materiais descartáveis, fortalecimento da educação permanente em saúde na contratação de instrutores, palestrantes ou empresas para eventos de promoção da saúde. A proposta está em consonância com a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) , que preconizam a atividade física como fator determinante para a melhoria da qualidade de vida e redução do uso de medicamentos pela população assistida pelo SUSPor fim, A primeira infância é a janela de maior plasticidade cerebral e desenvolvimento humano. No município de Tacima, identificamos a necessidade de fortalecer o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil (puericultura) na Atenção Primária à Saúde (APS), a solicitação alinha-se à Lei nº 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância) e às diretrizes da PNAIC - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, buscando a redução da mortalidade infantil e a promoção da equidade no SUS garantindo que as crianças em situação de vulnerabilidade tenham acesso a estímulos adequados e vigilância nutricional.   Ressaltamosque as aquisições de medicamentos têm caráter complementar, não devendo substituir o financiamento destinado ao componenteda Assistência Farmacêutica na APS, uma vez que se trata de modalidade de repasse na sub função 301 - Atenção Básica.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}