{"data":[{"id_proposta":51945,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11404679000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58177-000","ed_logradouro":"RUA HORACIO FERREIRA","ed_numero":"167","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2516151,"nm_municipio_recebedor":"SOSSÊGO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade fortalecer a Atenção Primária à Saúde do Município de Sossêgo/PB, mediante incremento temporário de custeio destinado à qualificação das ações e serviços ofertados no âmbito da atenção básica, com ênfase na atenção integral à saúde da mulher, em consonância com o planejamento municipal de saúde e com a necessidade de manutenção da cobertura e da capacidade operacional das equipes de APS.O recurso no valor de R$ 300.000,00 será aplicado na natureza de despesa 339030 ¿ Material de Consumo, voltado ao custeio de ações estratégicas de assistência, promoção e prevenção em saúde, contemplando: atividades para fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, aquisição de insumos para o atendimento clínico e ações de promoção da saúde e apoio às ações de planejamento reprodutivo.A proposta busca assegurar o abastecimento regular das Unidades Básicas de Saúde com materiais de consumo essenciais ao atendimento das usuárias do SUS, contribuindo para o aprimoramento da assistência prestada às mulheres em todas as fases do ciclo de vida, especialmente nas ações de acolhimento, acompanhamento clínico, promoção da saúde, prevenção de agravos e orientação em saúde sexual e reprodutiva.Os recursos permitirão fortalecer a estrutura de funcionamento da APS no cuidado à saúde da mulher, ampliando as condições para execução de atendimentos clínicos, ações educativas, promoção da saúde, acompanhamento de gestantes, mulheres em idade fértil e demais usuárias da rede básica, além de apoiar as ações de planejamento reprodutivo desenvolvidas no município.Dessa forma, a proposta apresenta compatibilidade com as necessidades sanitárias locais e contribui para o fortalecimento da atenção básica, para a organização dos serviços de saúde e para a qualificação do cuidado ofertado à população feminina, assegurando melhores condições de atendimento e maior resolutividade das equipes da Atenção Primária à Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}