{"data":[{"id_proposta":51938,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11958034000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO-PB","ed_cep":"58268-000","ed_logradouro":"RUA DIRSON ANDRADE","ed_numero":"103","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2515930,"nm_municipio_recebedor":"SERTÃOZINHO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"As ações e serviços públicos que são de responsabilidade da Secretaria de Saúde, demandam investimentos initerruptos e rotineiros, além de constantemente ampliados, vislumbrando a necessidade crescente da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) em ambito municipal, visando disponibilizar  um serviço universal, integral e equanime, através da Atenção Primária como vetor principal o bem estar e qualidade de vida da população de Sertãozinho. Nesse contexto, o cuidado e apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, constitui uma area fundamental do cuidado, para isso se faz necessario adquirir EPIs para os profissionais das Estratégias de Saúda da Família (ESF), materiais medico-hospitalares, materiais odontológicos, materiais de expediente, materiais de limpeza, com o objetivo de manter o adequado funcionamento e alcancar as metas prioritárias como: a vacinação de idosos contra a Influenza e COVID, prevenção da diabetes e hipertensão e a consequente prevenção de doencas cardiacas, neurologicas, reumaticas, vasculares e outras não transmissíveis. Aumentar e qualificar com essas ações a expectativa de vida da população que é uma das metas estabelecidas na PAS. Além disso, o tratamento de doencas inclusive odontológicas, que mesmo com o trabalho preventivo acometem  o idoso, buscando aumentar ainda mais a expectativa de vida da população, justificando-se portanto, o investivmento em materiais de consumo para viabilizar essas ações. \t","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}