{"data":[{"id_proposta":51931,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11143891000151","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA","ed_cep":"58119-970","ed_logradouro":"RUA JOSE RODRIGUES COURA","ed_numero":"53","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2515104,"nm_municipio_recebedor":"SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecer a Atenção Primária à Saúde  no município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB. A APS é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e responsável pela coordenação do cuidado no território. O fortalecimento desse nível de atenção é fundamental para garantir maior acesso da população aos serviços ofertados nas Unidades Básicas de Saúde, promovendo atendimento mais próximo, contínuo e resolutivo.Diante do perfil epidemiológico da noss população e da crescente demanda por acompanhamento de condições crônicas, torna-se necessário intensificar as ações voltadas ao monitoramento e cuidado de pacientes com doenças como hipertensão arterial e diabetes mellitus. Destarte, é essencial ampliar as estratégias de promoção da saúde e prevenção de doenças no território, por meio de ações educativas, acompanhamento das famílias e fortalecimento do vínculo entre as equipes de saúde e a comunidade.Diante do exposto se faz necessário qualificar o processo de trabalho das equipes de saúde, aprimorando a organização dos serviços e ampliando a capacidade de resposta da Atenção Básica às necessidades da população. Com isso, busca-se aumentar a resolutividade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, reduzir agravos evitáveis e contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde do município.Dessa forma, a aplicação dos recursos permitirá fortalecer as ações desenvolvidas na Atenção Primária à Saúde, ampliando o acesso da população aos serviços, qualificando o cuidado prestado pelas equipes multiprofissionais e garantindo uma assistência mais eficiente, integral e humanizada no âmbito do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}