{"data":[{"id_proposta":51918,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11850135000162","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI","ed_cep":"58610-000","ed_logradouro":"RUA JOVENTINO JOSIAS DE ARAUJO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2514701,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DO SABUGI","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de recursos de custeio para a Atenção Primária à Saúde (APS) do Município de São José do Sabugi ¿ PB fundamenta-se na necessidade de fortalecer, ampliar e qualificar as ações e serviços ofertados à população no âmbito da rede básica de saúde, garantindo a continuidade das atividades desenvolvidas pelas equipes de saúde e promovendo maior acesso, qualidade e resolutividade no atendimento prestado à comunidade, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).Os recursos pleiteados serão destinados ao desenvolvimento e fortalecimento de importantes estratégias e políticas no âmbito da Atenção Primária à Saúde, entre as quais destacam-se: Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis, Apoio Digital à Qualificação do Cuidado na APS, Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, Implantação de Instrumentos e Dispositivos de Navegação do Cuidado, Promoção do Fortalecimento das Atividades Físicas e Práticas Corporais, Apoio a Políticas de Atenção ao Envelhecimento e à Saúde da Pessoa Idosa, Promoção do Desenvolvimento Integral na Primeira Infância e Políticas de Orientação Nutricional e Combate à Fome.A Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis tem como finalidade ampliar as coberturas vacinais, identificar indivíduos com esquemas vacinais incompletos e fortalecer as ações de vigilância em saúde, contribuindo para a prevenção e controle de doenças transmissíveis.O Apoio Digital à Qualificação do Cuidado na APS visa fortalecer o uso de tecnologias e ferramentas digitais que contribuam para a organização do processo de trabalho das equipes de saúde, qualificação do registro das informações em saúde e melhoria da coordenação do cuidado.A Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas busca ampliar as ações de identificação precoce, monitoramento e acompanhamento de usuários com doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial e diabetes mellitus, contribuindo para a prevenção de complicações e melhoria da qualidade de vida da população.A Implantação de Instrumentos e Dispositivos de Navegação do Cuidado tem como objetivo aprimorar a organização do fluxo assistencial, garantindo acompanhamento mais efetivo dos usuários dentro da rede de atenção à saúde, fortalecendo a coordenação do cuidado pela Atenção Primária.As ações de Promoção do Fortalecimento das Atividades Físicas e Práticas Corporais contribuirão para incentivar hábitos de vida saudáveis, prevenir doenças crônicas e promover o bem-estar da população.O Apoio a Políticas de Atenção ao Envelhecimento e à Saúde da Pessoa Idosa visa fortalecer o cuidado integral à população idosa, garantindo acompanhamento adequado, prevenção de agravos e promoção da qualidade de vida.A Promoção do Desenvolvimento Integral na Primeira Infância busca fortalecer ações voltadas ao cuidado, acompanhamento e promoção da saúde das crianças, contribuindo para um desenvolvimento saudável desde os primeiros anos de vida.As Políticas de Orientação Nutricional e Combate à Fome têm como objetivo promover ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a prevenção da desnutrição, da insegurança alimentar e das doenças relacionadas à alimentação inadequada.Os recursos financeiros serão destinados à manutenção das atividades da Atenção Primária à Saúde, incluindo manutenção de veículos utilizados nas ações de saúde, aquisição de combustíveis, reposição de peças e manutenção da frota da saúde, garantindo o deslocamento das equipes para realização de visitas domiciliares, ações de campo e atividades extramuros.Também serão aplicados na aquisição de insumos, material hospitalar, material de expediente, material odontológico e medicamentos, necessários ao funcionamento das unidades de saúde e à continuidade da assistência prestada à população. Ressalta-se que a aquisição de medicamentos ocorrerá em caráter complementar, não substituin","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1884531.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}