{"data":[{"id_proposta":51905,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12899907000113","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58520-000","ed_logradouro":"RUA JOAO FRANCISCO TUTU","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2514107,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOÃO DO TIGRE","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem como objetivo fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde no município de São João do Tigre ¿ PB, por meio do incremento temporário ao custeio dos serviços das Unidades Básicas de Saúde (UBS), garantindo melhores condições de funcionamento das equipes e ampliação das ações de prevenção, promoção e acompanhamento das condições de saúde da população.No âmbito da estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, será destinado o valor de R$ 250.000,00 para a manutenção das Unidades Básicas de Saúde, visando assegurar o adequado funcionamento da estrutura física e operacional das unidades. Os recursos serão utilizados para contratação de serviços de terceiros, manutenção predial, reparos necessários, conservação das instalações e demais serviços essenciais ao pleno funcionamento das UBS, contribuindo para o fortalecimento das ações de imunização, vigilância em saúde e prevenção de doenças transmissíveis no território.Para a estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, será destinado o valor de R$ 100.000,00 para manutenção preventiva e corretiva e conservação de equipamentos já existentes nas UBS, assegurando o pleno funcionamento de equipamentos utilizados nas atividades assistenciais e de monitoramento das condições de saúde da população, especialmente no acompanhamento de pacientes com doenças crônicas.Adicionalmente, será destinado o valor de R$ 50.000,00 para aquisição de insumos e materiais de uso contínuo necessários ao acompanhamento de pessoas com condições crônicas, possibilitando a continuidade do cuidado, a realização de procedimentos e o monitoramento clínico adequado nas Unidades Básicas de Saúde.A execução dessas ações contribuirá diretamente para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município, ampliando a capacidade de resposta das equipes de saúde, melhorando a qualidade da assistência prestada à população e promovendo maior resolutividade no cuidado, especialmente no que se refere à prevenção de doenças transmissíveis e ao acompanhamento de condições crônicas.Dessa forma, o incremento de custeio proposto permitirá a melhoria das condições de funcionamento das unidades, garantindo a continuidade e a ampliação das ações e serviços de saúde ofertados à população do município de São João do Tigre ¿ PB.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}