{"data":[{"id_proposta":51874,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11170236000192","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58465-000","ed_logradouro":"RUA CEL DEMOSTENES BARBOSA","ed_numero":"259","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2512788,"nm_municipio_recebedor":"RIACHO DE SANTO ANTÔNIO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de aporte financeiro destina-se ao incremento temporário do Piso de Atenção Primária (PAP) para a localidade de Riacho de Santo Antônio, fundamentando-se na necessidade premente de assegurar a continuidade e a eficiência das ações de saúde pública na região. O recurso será aplicado integralmente no custeio de atividades finalísticas da Atenção Primária, com foco na manutenção do estoque de insumos médicos e odontológicos, garantindo que o fluxo de atendimentos não seja interrompido por desabastecimento. Além disso, o incremento permitirá o suporte logístico necessário para a intensificação das visitas domiciliares e das buscas ativas, essenciais para o cumprimento das metas de vacinação e o monitoramento de pacientes com condições crônicas, como hipertensão e diabetes.A aplicação destes valores justifica-se ainda pelo aumento sazonal da demanda local e pela necessidade de manutenção preventiva e corretiva da unidade de saúde que atende a comunidade, visando oferecer um ambiente seguro e humanizado tanto para os usuários quanto para os profissionais de saúde. Com este investimento, a gestão municipal busca não apenas a manutenção dos serviços existentes, mas o fortalecimento dos indicadores do Previne Brasil e a consolidação da rede de cuidados básicos em Riacho de Santo Antônio, promovendo a equidade no acesso e a resolutividade na porta de entrada do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":350000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}