{"data":[{"id_proposta":51854,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12002118000138","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PILOEZINHOS-PB","ed_cep":"58210-000","ed_logradouro":"RUA MANOEL ALVINO MOURA","ed_numero":"56","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2511707,"nm_municipio_recebedor":"PILÕEZINHOS","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de PILOEZINHOS enfrenta desafios significativos na oferta de serviços de Atenção Primária à Saúde, sobretudo em virtude da extensão territorial e da dispersão geográfica de suas comunidades rurais, o que dificulta o acesso da população aos serviços básicos de saúde. Atualmente, nossas Unidades necessitam das Açoes, de modo a garantir o cumprimento das diretrizes preconizadas pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Especialmente em relação às Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) e seus fatores de risco e de proteção, contextualizando a eleição do público alvo e a importância de estimular e estruturar as ações de Vigilância, Prevenção e Controle de DANT e Promoção da Saúde de forma integrada à Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família para possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada preferencial do sistema de saúde, com território adscrito de forma a permitir o planejamento e a programação descentralizada, e em consonância com o princípio da eqüidade; efetivar a integralidade em seus vários aspectos, a saber: integração de ações programáticas e demanda espontânea; articulação das ações de promoção à saúde, prevenção de agravos, vigilância à saúde, tratamento e reabilitação, trabalho de forma interdisciplinar e em equipe, e coordenação do cuidado na rede de serviços; desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população adscrita garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado; valorizar os profissionais de saúde por meio do estímulo e do acompanhamento constante de sua formação e capacitação;  realizar avaliação e acompanhamento sistemático dos resultados alcançados, como parte do processo de planejamento e programação; e estimular a participação popular e o controle social. Aplicando nas Unidades abaixo descritas 2603543 UNIDADE SAUDE DA FAMILIA I DR CLOVIS BEZERRA2608820 UNIDADE SAUDE DA FAMILIA II AMARELINHA4671139 UNIDADE SAUDE DA FAMILIA III DRA ANA CRISTINA C CAVALCANTE como também ações e manutenção da Equipe Emulti.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}