{"data":[{"id_proposta":51845,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"08932293000157","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA LAVRADA","ed_cep":"58180-000","ed_logradouro":"AVENIDA HERONIDES MEIRA DE VASCONCELOS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2511103,"nm_municipio_recebedor":"PEDRA LAVRADA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Pedra Lavrada na Paraíba, apresenta a presente justificativa para utilização do recurso financeiro transferido por meio da Portaria GM/MS nº 10.169/2026, destinada ao custeio de ações e serviços públicos de saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde.Este recurso será aplicado no fortalecimento das ações desenvolvidas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal e equipe multiprofissional (E-multi), com foco na ampliação do cuidado integral à pessoa idosa, a saúde da mulher e aos pacientes com doenças crônicas não transmissíveis, público que vem apresentando crescimento significativo no território municipal.Nesse ínterim, tal investimento permitirá intensificar ações de promoção da saúde e prevenção de agravos, especialmente por meio do estímulo à prática regular de atividade física, adoção de hábitos alimentares saudáveis e fortalecimento das ações educativas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população. Essas estratégias contribuem diretamente para a redução de complicações associadas às doenças crônicas, como acidente vascular cerebral, infarto agudo do miocárdio e doença renal crônica.O recurso também possibilitará o aprimoramento do acompanhamento longitudinal dessa população, por meio do monitoramento e avaliação periódica das condições clínicas dos usuários, da realização de busca ativa e da organização de uma rotina de acompanhamento sistemático pelos profissionais das equipes de saúde, consolidando uma linha de cuidado mais resolutiva no âmbito da Atenção Primária.Outro ponto que se faz necessário mencionar refere-se à ampliação da assistência aos pacientes domiciliados e acamados acompanhados pelas equipes de Saúde da Família, que em sua maioria são pessoas idosas portadoras de doenças crônicas e que necessitam de cuidados contínuos no domicílio, incluindo curativos, monitoramento clínico e orientações de saúde. Assim, parte do recurso será destinada ao custeio de insumos necessários à assistência e ao apoio logístico para deslocamento das equipes, garantindo a continuidade e a qualidade desse atendimento.Neste cenário, serão elaborados calendários de ações coletivas e atividades educativas voltadas a incentivar a participação da população idosa e aos pacientes crônicos do município. Ações estas, educativas, preventivas e assistenciais de monitoramento e avaliação clínica resultarão no fortalecimento do vínculo entre usuários, familiares e profissionais de saúde, promovendo a ampliação do acesso aos serviços e garantindo uma atuação mais integral, universal e equânime no território.Assim, a aplicação do recurso contribuirá para o fortalecimento da rede de atenção à saúde no município de Pedra Lavrada nPB, qualificando as ações já desenvolvidas pela Atenção Primária e ampliando a capacidade de cuidado das equipes, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}