{"data":[{"id_proposta":51844,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"08932293000157","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA LAVRADA","ed_cep":"58180-000","ed_logradouro":"AVENIDA HERONIDES MEIRA DE VASCONCELOS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2511103,"nm_municipio_recebedor":"PEDRA LAVRADA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta tem por objetivo fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município de Pedra Lavrada, através do custeio de iniciativas voltadas à qualificação do cuidado e ampliação do acesso da população às ações de promoção, prevenção e acompanhamento em saúde.O investimento proposto contempla o desenvolvimento de estratégias relacionadas as seguintes linhas:- Cuidado de apoio digital à qualificação da APS, com a finalidade de aprimorar os processos de trabalho das equipes, fortalecer o uso de tecnologias da informação e comunicação e qualificar o registro, monitoramento e acompanhamento das ações de saúde, contribuindo para maior eficiência na gestão do cuidado e tomada de decisões.- Saúde da mulher, com foco na ampliação do acesso ao cuidado integral, incluindo atividades de promoção, prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento das condições de saúde mais prevalentes nesse público, fortalecendo as práticas de cuidado longitudinal realizadas na Atenção Primária.- Doenças crônicas não transmissíveis, o custeio permitirá a intensificação das ações de monitoramento, prevenção de complicações e promoção da qualidade de vida de usuários acometidos por condições como hipertensão arterial e diabetes mellitus, contribuindo para a redução de agravos e internações evitáveis.- Fortalecimento das atividades físicas e práticas corporais, reconhecidas como importantes estratégias de promoção da saúde e prevenção de doenças, estimulando hábitos de vida saudáveis e contribuindo para a melhoria das condições de saúde da população.Dessa forma, o recurso pleiteado contribuirá para a qualificação da Atenção Primária à Saúde, fortalecendo as ações desenvolvidas pelas equipes, ampliando a resolutividade do cuidado e garantindo maior acesso da população aos serviços de saúde no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}