{"data":[{"id_proposta":51782,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"08892967000137","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIARA","ed_cep":"58980-000","ed_logradouro":"RUA OSORIO PINTO RAMALHO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2506608,"nm_municipio_recebedor":"IBIARA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Ibiara¿PB, por meio de investimentos que ampliem o acesso da população aos serviços de saúde, qualifiquem o cuidado e promovam ações de prevenção e promoção da saúde no território. No componente Promoção do Fortalecimento das Atividades Físicas e Práticas Corporais, no valor de R$ 220.000, o recurso será destinado à reforma de duas Academias de Saúde existentes no município, contemplando serviços de manutenção preventiva e corretiva, conservação de equipamentos e melhorias na estrutura física dos espaços. As Academias de Saúde são equipamentos estratégicos para o desenvolvimento de atividades físicas assistidas, práticas corporais e ações de educação em saúde, contribuindo diretamente para a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial, diabetes e obesidade e atuando diretamente na continuidade da assistência junto as equipes das UBS. A revitalização desses espaços permitirá ampliar a participação da população, especialmente idosos, mulheres e pessoas com doenças crônicas, fortalecendo ações de promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida da comunidade. As academias encontram-se sucateadas por condições climáticas, por mal-uso de alguma parte da população, necessitando de forma efetiva de reparos para uso ampliado e qualificado da população. No eixo Implantação de Instrumentos e Dispositivos de Navegação do Cuidado, o recurso de R$ 40.000,00 será destinado ao apoio logístico para transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela Atenção Primária à Saúde, garantindo melhores condições de deslocamento para usuários que necessitam realizar consultas especializadas, exames e procedimentos em outros municípios da rede regionalizada de saúde. Essa iniciativa busca reduzir barreiras de acesso, fortalecer a continuidade do cuidado e garantir maior resolutividade na assistência prestada pela APS. Ainda nesse eixo, será destinado o valor de R$ 140.000 para atividades de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, com foco na qualificação das equipes, melhoria dos processos de trabalho, desenvolvimento de ações educativas e ampliação das estratégias de cuidado no território. O investimento contribuirá para fortalecer a integração entre as equipes de saúde, ampliar ações de prevenção e promoção da saúde e qualificar o acompanhamento das condições crônicas, consolidando a APS como coordenadora do cuidado na rede de atenção à saúde, bem como garantindo a aquisição de insumos necessários a continuidade da assistência aos usuários regulados que retorna para assistência na APS. Dessa forma, a proposta busca ampliar a capacidade de resposta do sistema municipal de saúde, fortalecer as ações de promoção da saúde, melhorar o acesso da população aos serviços e qualificar a assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de Ibiara¿PB.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}