{"data":[{"id_proposta":51781,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11432444000112","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GURJAO","ed_cep":"58670-000","ed_logradouro":"RUA RUA PROFESSORA GENUINA PESSOA","ed_numero":"353","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2506509,"nm_municipio_recebedor":"GURJÃO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de incremento ao custeio da Atenção Primária à Saúde no município de Gurjão/PB visa fortalecer a execução das ações estratégicas previstas no Plano Anual de Saúde (PAS), considerando o perfil epidemiológico local e a necessidade de ampliação do acesso e da resolutividade das equipes de Saúde da Família.O município, com população estimada em 3.352 habitantes, apresenta demandas prioritárias relacionadas ao envelhecimento populacional, à necessidade de ampliação da cobertura vacinal, ao fortalecimento das ações voltadas à primeira infância e à promoção de hábitos saudáveis, especialmente no enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis.Os recursos serão aplicados exclusivamente em despesas de custeio, conforme normativas vigentes, sendo destinados à aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, garantindo suporte às equipes da APS para execução das seguintes ações:No eixo do envelhecimento saudável, serão desenvolvidos grupos de convivência e educação em saúde voltados à população idosa, com meta de acompanhamento de, no mínimo, 200 idosos ao longo do exercício, promovendo prevenção de agravos, autonomia e melhoria da qualidade de vida.Na estratégia de vacinação e controle de doenças transmissíveis, serão adquiridos insumos e materiais necessários para intensificação das ações de busca ativa, com meta de elevar a cobertura vacinal em pelo menos 10%, reduzindo o risco de reintrodução de doenças imunopreveníveis.No âmbito da primeira infância, serão fortalecidas as ações de acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, com ampliação do atendimento e monitoramento de crianças de 0 a 5 anos, visando reduzir agravos evitáveis e melhorar os indicadores de saúde infantil.Na promoção da saúde e práticas corporais, serão realizadas atividades coletivas, oficinas e grupos educativos, com foco em alimentação saudável, redução do consumo de ultraprocessados e incentivo à atividade física, com meta de alcançar pelo menos 300 usuários cadastrados na APS.As ações propostas estão diretamente alinhadas às diretrizes de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde como ordenadora do cuidado, contribuindo para melhoria dos indicadores de saúde, redução de internações por condições sensíveis à APS e qualificação da assistência prestada à população.Dessa forma, o investimento proposto apresenta coerência entre as ações planejadas, as metas estabelecidas, o perfil epidemiológico do município e as naturezas de despesa selecionadas, garantindo efetividade na aplicação dos recursos públicos e impacto positivo nos resultados em saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}