{"data":[{"id_proposta":51770,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11420456000127","nm_ente_recebedor":"DONA INES - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58228-000","ed_logradouro":"RUA PEDRO TEIXEIRA","ed_numero":"48","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2505709,"nm_municipio_recebedor":"DONA INÊS","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem por objetivo a aplicação do recurso no valor total de R$ 1.000.000,00, destinado ao incremento do custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Dona Inês ¿ PB, visando fortalecer as ações assistenciais, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e qualificar o acompanhamento das condições prioritárias de saúde da população.Os recursos serão aplicados exclusivamente em despesas de custeio ¿ natureza de despesa 339030 (Material de Consumo), destinadas ao suporte das atividades desenvolvidas pelas equipes da Atenção Primária, garantindo condições adequadas para execução das ações de prevenção, promoção e cuidado em saúde.No eixo Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, com investimento de R$ 500.000,00, os recursos serão utilizados na aquisição de materiais médico-hospitalares e insumos estratégicos, tais como: tiras reagentes para monitoramento de glicemia capilar, lancetas, seringas, agulhas, insumos para curativos, testes rápidos, materiais para aferição e acompanhamento clínico, além de insumos utilizados nas ações de acompanhamento de pacientes com hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas. A iniciativa visa ampliar a capacidade de rastreamento, diagnóstico precoce e monitoramento contínuo dessas condições, contribuindo para redução de complicações e internações evitáveis.No componente Atenção Integral à Saúde da Mulher, com valor de R$ 400.000,00, os recursos serão destinados à aquisição de materiais de consumo utilizados nas ações de saúde da mulher, incluindo insumos para coleta de exame citopatológico do colo do útero (preventivo), testes rápidos, materiais para acompanhamento do pré-natal, insumos para planejamento reprodutivo, materiais para consultas ginecológicas e obstétricas, além de insumos necessários às atividades educativas e preventivas voltadas à saúde feminina. Essas ações visam fortalecer o cuidado integral à mulher, ampliando a cobertura de exames preventivos e o acompanhamento qualificado durante o ciclo gravídico-puerperal.Já no eixo Promoção do Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, com investimento de R$ 100.000,00, os recursos serão aplicados na aquisição de materiais de consumo utilizados nas ações de acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, incluindo insumos para avaliação nutricional, materiais utilizados em consultas de puericultura, testes rápidos, materiais educativos e insumos necessários às ações de promoção da saúde e prevenção de agravos na primeira infância.De forma geral, os recursos também contribuirão para a aquisição de materiais médico-hospitalares, materiais ambulatoriais, insumos para procedimentos básicos, materiais para ações coletivas e educativas em saúde, além de outros insumos essenciais ao funcionamento das Unidades de Atenção Primária, garantindo melhores condições de trabalho às equipes e maior resolutividade dos serviços ofertados à população.A aplicação dos recursos permitirá qualificar a assistência prestada no âmbito da Atenção Primária à Saúde, fortalecendo as estratégias de prevenção, diagnóstico precoce, acompanhamento longitudinal dos usuários e promoção da saúde, contribuindo para melhoria dos indicadores de saúde e para a ampliação do acesso da população do município de Dona Inês aos serviços do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}