{"data":[{"id_proposta":51757,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"23014200000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO","ed_cep":"58337-000","ed_logradouro":"RUA EPITACIO PESSOA","ed_numero":"9","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2504900,"nm_municipio_recebedor":"CRUZ DO ESPÍRITO SANTO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de incremento financeiro para a Atenção Primária à Saúde tem como objetivo fortalecer as ações e serviços desenvolvidos nas Unidades Básicas de Saúde do município, contribuindo para a ampliação do acesso, qualificação da assistência e melhoria dos indicadores de saúde.Os recursos serão destinados à aquisição de materiais de consumo e insumos necessários à execução das ações da Atenção Primária, incluindo materiais utilizados em consultas, procedimentos, acompanhamento de condições crônicas, ações de saúde da mulher, atividades de imunização e demais ações de promoção, prevenção e monitoramento em saúde realizadas pelas equipes multiprofissionais.A iniciativa encontra-se alinhada às metas da Programação Anual de Saúde (PAS) relacionadas à Atenção Primária à Saúde, fortalecendo a capacidade operacional das equipes, garantindo a continuidade das ações assistenciais e contribuindo para a melhoria da qualidade do cuidado ofertado à população.O investimento total de R$ 700.000,00 permitirá qualificar os serviços da Atenção Primária à Saúde, assegurando condições adequadas para o desenvolvimento das ações e serviços ofertados à população do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}