{"data":[{"id_proposta":51750,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11457024000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CATURITE","ed_cep":"58455-000","ed_logradouro":"RUA JOAO QUEIROGA","ed_numero":"SN","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2504355,"nm_municipio_recebedor":"CATURITÉ","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações de Promoção do Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano Municipal de Saúde e com as políticas públicas voltadas à atenção integral à saúde da criança no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira infância, compreendida do nascimento aos seis anos de idade, constitui um período fundamental para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social da criança, sendo essencial o acompanhamento contínuo por parte das equipes da Atenção Primária à Saúde.No município, observa-se a necessidade de ampliar e qualificar as ações voltadas ao acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, especialmente no que se refere à identificação precoce de possíveis atrasos no desenvolvimento, orientação às famílias sobre estímulos adequados e fortalecimento das ações de promoção da saúde na infância. Além disso, torna-se fundamental intensificar a articulação intersetorial entre saúde, educação e assistência social, envolvendo instituições como creches, escolas e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), visando fortalecer a rede de proteção e cuidado às crianças.Nesse contexto, o recurso no valor de R$ 100.000,00 será destinado à implementação de ações estratégicas que possibilitem ampliar a capacidade de atuação das equipes da Atenção Primária à Saúde, contemplando:apoio logístico para realização de ações domiciliares e atividades intersetoriais, permitindo ampliar o acompanhamento das famílias e fortalecer a integração entre os serviços de saúde, educação e assistência social;realização de atividades de promoção da saúde e fortalecimento da Atenção Primária, ampliando as ações educativas e preventivas voltadas à primeira infância;capacitação de profissionais da Atenção Primária à Saúde, com previsão de formação de equipes sobre marcos do desenvolvimento infantil, identificação de sinais de alerta e estratégias de intervenção precoce;manutenção preventiva e corretiva de equipamentos existentes nas Unidades Básicas de Saúde, garantindo melhores condições para a realização das avaliações e acompanhamento das crianças;organização de grupos educativos para pais e cuidadores, abordando temas como vínculo afetivo, amamentação, estímulos adequados ao desenvolvimento infantil e prevenção de violências;produção e distribuição de materiais educativos, como folders, cartilhas e materiais pedagógicos, destinados à orientação das famílias sobre práticas de estímulo ao desenvolvimento infantil;realização de ações de vigilância do desenvolvimento infantil, por meio de avaliações periódicas realizadas pelas equipes de saúde e registros sistemáticos em prontuários, permitindo acompanhamento contínuo das crianças atendidas.Com a execução dessas ações, estima-se:capacitar aproximadamente 30 a 40 profissionais da Atenção Primária à Saúde;realizar avaliações periódicas de desenvolvimento em cerca de 300 a 500 crianças acompanhadas pelas equipes de saúde;promover grupos educativos e ações de orientação para aproximadamente 200 famílias;fortalecer as ações intersetoriais envolvendo unidades de saúde, escolas, creches e CRAS.Dessa forma, a proposta contribuirá para qualificar o acompanhamento do desenvolvimento infantil, ampliar as ações de promoção da saúde na primeira infância e fortalecer o trabalho das equipes da Atenção Primária, possibilitando a identificação precoce de possíveis atrasos no desenvolvimento e garantindo intervenções oportunas.O investimento permitirá ainda fortalecer a rede de atenção à criança no município, promovendo melhores condições para o desenvolvimento saudável, maior apoio às famílias e cuidado integral às crianças atendidas pelo Sistema Único de Saúde.A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações de Promoção do Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano Municipal de Saúde e com as políti","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}