{"data":[{"id_proposta":51749,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11457024000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CATURITE","ed_cep":"58455-000","ed_logradouro":"RUA JOAO QUEIROGA","ed_numero":"SN","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2504355,"nm_municipio_recebedor":"CATURITÉ","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa fortalecer a organização da Rede de Atenção à Saúde no município por meio da qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS), com foco na implantação de instrumentos de navegação do cuidado e no apoio digital às equipes de saúde, estratégias fundamentais para melhorar o acesso da população aos serviços, qualificar o acompanhamento dos usuários e ampliar a resolutividade da APS no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).A Atenção Primária à Saúde desempenha papel central na coordenação do cuidado, sendo responsável pelo acompanhamento longitudinal dos usuários e pela organização dos fluxos de encaminhamento para os demais pontos da rede assistencial. Entretanto, observa-se a necessidade de fortalecer os mecanismos de comunicação, regulação, acompanhamento e uso de tecnologias digitais que apoiem as equipes na gestão do cuidado e na orientação adequada dos usuários dentro da rede de serviços.Nesse contexto, a implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado contribuirá para organizar os fluxos assistenciais, facilitar o acesso da população aos serviços da Rede de Atenção à Saúde (RAS) e ampliar o acompanhamento dos pacientes que necessitam de consultas especializadas, exames e tratamentos em outros níveis de atenção. Para isso, serão desenvolvidas ações voltadas ao apoio logístico para transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela APS, apoio técnico para a implementação da regulação municipal em saúde, elaboração e divulgação de fluxogramas de acesso aos serviços da rede, além da criação de canais de comunicação direta com os usuários, facilitando o acesso às informações sobre serviços de saúde, encaminhamentos e acompanhamento de demandas.Paralelamente, a proposta contempla ações voltadas ao apoio digital à qualificação do cuidado na Atenção Primária, visando ampliar o uso de tecnologias digitais no apoio à prática clínica e à gestão do cuidado. Nesse sentido, os recursos serão utilizados para aquisição de pequenos acessórios de suporte tecnológico, como cabos, microfones, câmeras, fones e outros equipamentos de apoio, necessários para a realização de atividades de telessaúde nas Unidades Básicas de Saúde. Também serão realizadas capacitações para os profissionais da APS, voltadas à utilização de ferramentas de teleconsultoria, telediagnóstico, teleducação e segunda opinião formativa, permitindo que as equipes ampliem sua capacidade de resolução de casos clínicos com o apoio de especialistas.Além disso, a proposta prevê a organização de agendas coletivas para discussão de casos clínicos e atividades de educação permanente com especialistas por meio de tecnologias digitais, contribuindo para a qualificação das equipes e melhoria da tomada de decisão clínica. Também serão produzidos e distribuídos materiais educativos e manuais de orientação para usuários, especialmente para idosos ou pessoas com menor familiaridade com tecnologias digitais, facilitando o acesso às ferramentas de comunicação e aos serviços de saúde.O recurso será destinado ainda à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos existentes nas Unidades Básicas de Saúde, garantindo condições adequadas para o funcionamento das estruturas utilizadas nas atividades de telessaúde, comunicação digital e acompanhamento dos pacientes.Com a implementação dessas ações, espera-se fortalecer a capacidade da Atenção Primária na coordenação do cuidado, melhorar a organização dos fluxos assistenciais, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e qualificar o uso de tecnologias digitais no cuidado em saúde, contribuindo para maior resolutividade da rede municipal, redução de dificuldades de acesso e promoção de um cuidado mais integral, eficiente e humanizado aos usuários do Sistema Único de Saúde.¿ Se quiser, posso também reduzir essa justificativa para uma versão mais curta (que alguns sistemas do PAP pedem) sem perder a força técnica.QUE SEJA FACIL DE APROVAÇÃO DESSA PROPOSTA PAPVou ajustar sua ju","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}