{"data":[{"id_proposta":51744,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11417610000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CAMALAU","ed_cep":"58530-000","ed_logradouro":"RUA NAPOLEAO FERREIRA","ed_numero":"104","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2503902,"nm_municipio_recebedor":"CAMALAÚ","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem como objetivo fortalecer e qualificar as ações da Atenção Primária à Saúde no município de Camalaú ¿ PB, por meio do incremento de custeio destinado à ampliação e melhoria dos serviços ofertados à população. Considerando que a Atenção Primária constitui a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenha papel fundamental na prevenção de doenças, promoção da saúde e acompanhamento contínuo dos usuários, torna-se necessária a destinação de recursos que possibilitem o aprimoramento das estratégias de cuidado.A aplicação dos recursos no valor total de R$ 300.000,00 permitirá o desenvolvimento de ações estratégicas voltadas ao rastreamento e controle de condições crônicas, fortalecimento das atividades da Atenção Primária, ampliação das ações de vacinação e controle de doenças transmissíveis, além da implantação de instrumentos que garantam maior organização e continuidade do cuidado.Parte dos recursos será destinada ao fortalecimento das ações de rastreamento e controle de condições crônicas, por meio da realização de atividades voltadas à ampliação do acompanhamento de usuários com doenças como hipertensão, diabetes e outras condições prevalentes, contribuindo para o diagnóstico precoce, monitoramento contínuo e redução de complicações.Também será implementada estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, com apoio logístico para a realização de visitas domiciliares pelas equipes de saúde, incluindo despesas com combustível, manutenção de veículos e aquisição de kits necessários para as atividades em campo. Essa ação visa ampliar a cobertura vacinal, identificar usuários em situação de risco e fortalecer as ações de vigilância em saúde.Outra frente importante refere-se à aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, essenciais para o acompanhamento de pessoas com condições crônicas na rede de Atenção Primária, garantindo melhores condições de monitoramento clínico e continuidade do cuidado.Além disso, será realizado apoio logístico para transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela Atenção Primária à Saúde, assegurando o acesso da população a serviços de média e alta complexidade quando necessário, fortalecendo a integração entre os diferentes níveis de atenção e promovendo maior resolutividade do sistema de saúde.Dessa forma, a execução deste plano contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde ofertados no município, ampliando o acesso da população às ações de prevenção, diagnóstico e acompanhamento, além de fortalecer a organização da rede de atenção à saúde e garantir maior eficiência na utilização dos recursos públicos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}