{"data":[{"id_proposta":51743,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11417610000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CAMALAU","ed_cep":"58530-000","ed_logradouro":"RUA NAPOLEAO FERREIRA","ed_numero":"104","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2503902,"nm_municipio_recebedor":"CAMALAÚ","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde tem como objetivo fortalecer as ações desenvolvidas no âmbito da rede básica, ampliando a capacidade de atendimento e a qualidade da assistência prestada à população.Os recursos serão destinados prioritariamente ao fortalecimento da Atenção Integral à Saúde da Mulher, por meio da aquisição de insumos para o atendimento clínico, realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e ampliação das atividades educativas. Essas iniciativas contribuem para a melhoria do acesso aos serviços, para o acompanhamento adequado das usuárias e para a redução de riscos e complicações relacionadas à saúde feminina.Além disso, parte dos recursos será aplicada em atividades de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, com apoio a ações que promovam a qualificação das equipes, organização dos serviços e ampliação das estratégias de cuidado no território.Também está previsto investimento em apoio digital à qualificação do cuidado na APS, com a contratação de serviços que auxiliem na melhoria dos processos de trabalho, organização das informações em saúde e apoio às equipes no acompanhamento dos usuários.Dessa forma, a aplicação dos recursos contribuirá para a melhoria da resolutividade da Atenção Primária, fortalecimento das ações de promoção e prevenção em saúde, e ampliação da qualidade do cuidado ofertado à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}