{"data":[{"id_proposta":51742,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11238753000156","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CALDAS BRANDAO","ed_cep":"58350-000","ed_logradouro":"RUA SENADOR RUI CARNEIRO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2503803,"nm_municipio_recebedor":"CALDAS BRANDÃO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Caldas Brandão é um município brasileiro do estado da Paraíba, localizado na Região Geográfica Imediata de João Pessoa. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano de 2025 sua população era estimada em 5.942 habitantes. Área territorial de 56 km². Os serviços de saúde se distribuem conforme a complexidade da assistência: A Estratégia de Saúde da Família possui 03 equipes de Saúde da Família, 03 equipes de Saúde Bucal e 14 Agentes Comunitários de Saúde. Dispomos ainda de 01 Equipe Multiprofissional de Apoio à Saúde da Família ¿ Estratégica. Em sua rede própria dispõe ainda de 01 Pólo do Programa Academia da Saúde, 01 Serviço Especializado em Saúde Bucal (SESB) e 01 Laboratório de Próteses Dentárias. Nesse contexto, nossa principal dificuldade é prover a manutenção das Unidades Básicas de Saúde tendo em vista, a gama de atividades que a Atenção Primária realiza, bem como a abrangência de ações que envolvem todos os indivíduos no geral, em todos os ciclos de vida. Nosso foco em 2026 será a implementação das ações de rastreamento de doenças crônicas, principal causa de óbito em nosso município. Desta forma, no Plano de Trabalho ora apresentado, solicitamos a aprovação do recurso destinado às seguintes NATUREZAS DE DESPESAS:¿\tAquisição de Material de Consumo: materiais médico-hospitalares; materiais odontológicos, aquisição de gêneros alimentícios; material de limpeza; combustíveis e peças para os veículos da Atenção Primária; material de expediente dentre outros.¿\tServiços de Terceiros Pessoa Jurídica: serviços de fornecimento de internet, água, energia, serviços gráficos e de serigrafia, manutenção de veículos e equipamentos das Unidades da Atenção Básica, capacitação das equipes, dentre outros que houver necessidade.¿\tServiços de Terceiros Pessoa Física: serviços prestados de locação de veículos, locação de imóveis, locação de carro de som, confecção de produtos de panificação, dentre outros que houver necessidade.¿\tServiços de Consultoria - destinados à execução de atividades de assessoria técnica especializada na execução e monitoramento de Programas da APS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}