{"data":[{"id_proposta":51741,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11238753000156","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CALDAS BRANDAO","ed_cep":"58350-000","ed_logradouro":"RUA SENADOR RUI CARNEIRO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2503803,"nm_municipio_recebedor":"CALDAS BRANDÃO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Caldas Brandão é um município brasileiro do estado da Paraíba, localizado na Região Geográfica Imediata de João Pessoa. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano de 2025 sua população era estimada em 5.942 habitantes. Área territorial de 56 km². Os serviços de saúde se distribuem conforme a complexidade da assistência: A Estratégia de Saúde da Família possui 03 equipes de Saúde da Família, 03 equipes de Saúde Bucal e 14 Agentes Comunitários de Saúde. Dispomos ainda de 01 Equipe Multiprofissional de Apoio à Saúde da Família ¿ Estratégica. Em sua rede própria dispõe ainda de 01 Pólo do Programa Academia da Saúde, 01 Serviço Especializado em Saúde Bucal (SESB) e 01 Laboratório de Próteses Dentárias. Nesse contexto, nossa principal dificuldade é prover a manutenção das Unidades Básicas de Saúde tendo em vista, a gama de atividades que a Atenção Primária realiza, bem como a abrangência de ações que envolvem todos os indivíduos no geral, em todos os ciclos de vida. Nosso foco em 2026 será a implementação das ações voltadas ao Fortalecimento da Atenção Primária com o Apoio Digital na qualificação do Cuidado, bem como nas ações de rastreamento de doenças crônicas, principal causa de óbito em nosso município. Desta forma, no Plano de Trabalho ora apresentado, solicitamos a aprovação do recurso destinado às seguintes NATUREZAS DE DESPESAS:¿\tAquisição de Material de Consumo: materiais médico-hospitalares; materiais odontológicos, aquisição de gêneros alimentícios; material de limpeza; combustíveis e peças para os veículos da Atenção Primária; material de expediente dentre outros.¿\tServiços de Terceiros Pessoa Jurídica: serviços de fornecimento de internet, água, energia, serviços gráficos e de serigrafia, manutenção de veículos e equipamentos das Unidades da Atenção Básica, capacitação das equipes, dentre outros que houver necessidade.¿\tServiços de Consultoria - destinados à execução de atividades de assessoria técnica especializada na execução e monitoramento de Programas da APS.¿\tServiços de Tecnologia da Informação - destinados ao pagamento de software de acompanhamento de indicadores da APS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}