{"data":[{"id_proposta":51726,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11594451000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BORBOREMA","ed_cep":"58394-000","ed_logradouro":"RUA PAULO EDUARDO DOS SANTOS","ed_numero":"150","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2502706,"nm_municipio_recebedor":"BORBOREMA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município de Borborema ¿ PB, por meio do incremento ao custeio das atividades desenvolvidas pelas equipes de saúde. O recurso será destinado à aquisição de insumos e materiais de consumo necessários à execução das ações previstas no plano de trabalho, incluindo atividades de apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, estratégias de rastreamento e controle de condições crônicas, ações de atenção integral à saúde da mulher, busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, além da manutenção das Unidades Básicas de Saúde.A aplicação dos recursos permitirá garantir melhores condições de funcionamento dos serviços, fortalecendo as ações de promoção, prevenção e acompanhamento da saúde da população, ampliando o acesso e a qualidade da assistência ofertada na Atenção Primária à Saúde no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}