{"data":[{"id_proposta":51713,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"01691513000159","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BARAUNA","ed_cep":"58188-000","ed_logradouro":"RUA GETULIO VARGAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2501534,"nm_municipio_recebedor":"BARAÚNA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Baraúna/PB, de pequeno porte populacional, possui demanda contínua por fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, considerando seu papel essencial como principal porta de entrada do SUS e coordenadora do cuidado no território. Em razão das características locais, da necessidade de ampliação do acesso aos serviços, do acompanhamento regular da população e da manutenção das ações desenvolvidas pelas equipes de saúde, torna-se necessária a destinação de recursos para incremento temporário ao custeio da APS.A presente proposta, no valor de R$ 500.000,00, tem por objetivo apoiar a execução de ações e serviços voltados à promoção da saúde, prevenção de agravos, acompanhamento de pessoas com doenças crônicas, fortalecimento da atenção à saúde da mulher, da criança e da pessoa idosa, busca ativa de usuários, apoio às ações de imunização, visitas domiciliares, atividades educativas e qualificação do processo de trabalho das equipes da Atenção Primária.Os recursos serão aplicados exclusivamente em despesas correntes, em conformidade com a funcional programática 10.301.5119.2E89 ¿ Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde, contemplando despesas compatíveis com o objeto proposto, tais como material de consumo, material de distribuição gratuita, passagens e despesas com locomoção, outros serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica e serviços de tecnologia da informação e comunicação, desde que diretamente relacionados à execução das ações programadas no âmbito da APS.A execução da proposta permitirá melhores condições para o funcionamento das equipes, reforço das ações assistenciais e preventivas, apoio às atividades extramuros, fortalecimento das ações educativas em saúde, melhoria da logística operacional e maior capacidade de organização, monitoramento e qualificação dos serviços ofertados à população usuária do SUS.Dessa forma, o pleito se justifica pela necessidade de fortalecer o custeio da Atenção Primária à Saúde no Município de Baraúna/PB, garantindo maior eficiência na execução das ações planejadas, ampliação da capacidade operacional da rede básica e melhoria da qualidade do atendimento prestado à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}