{"data":[{"id_proposta":51709,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13923732000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAIA DA TRAICAO-PB","ed_cep":"58295-000","ed_logradouro":"AVENIDA D.PEDRO II","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2501401,"nm_municipio_recebedor":"BAÍA DA TRAIÇÃO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde, garantindo melhor organização do cuidado e ampliação do acesso da população aos serviços de saúde. O apoio logístico para transporte intermunicipal de pacientes permitirá assegurar a continuidade do tratamento e o acesso a consultas, exames e serviços especializados. As ações voltadas à primeira infância buscam promover o desenvolvimento integral das crianças por meio de atividades domiciliares e articulação com creches, escolas e CRAS. A capacitação dos profissionais da APS permitirá a identificação precoce de sinais de atraso no desenvolvimento infantil. Além disso, a realização de avaliações periódicas e registro em prontuário fortalecerá a vigilância do desenvolvimento infantil. Essas iniciativas contribuem para melhorar a qualidade da assistência, a prevenção de agravos e o cuidado integral à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}