{"data":[{"id_proposta":51696,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11757032000152","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOINHA","ed_cep":"58390-000","ed_logradouro":"RUA IRENE MARTINS","ed_numero":"107","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2500502,"nm_municipio_recebedor":"ALAGOINHA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem por finalidade a aplicação do recurso no valor de R$ 100.000,00, destinado ao Incremento ao Custeio dos Serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Alagoinha ¿ PB, no âmbito das Ações e Serviços ¿ Metas Quantitativas voltadas à Implantação de Instrumentos e Dispositivos de Navegação do Cuidado, estratégia que visa fortalecer a coordenação do cuidado no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), promovendo maior integração entre os pontos de atenção da rede e qualificação do acompanhamento dos usuários.A navegação do cuidado constitui um importante dispositivo organizacional que permite aprimorar os fluxos assistenciais, qualificar o acompanhamento longitudinal dos usuários, especialmente aqueles com condições crônicas e necessidades contínuas de cuidado, além de ampliar a capacidade da APS de coordenar o acesso aos demais níveis de atenção do sistema de saúde. Nesse contexto, o investimento proposto contribuirá para o fortalecimento da gestão do cuidado, melhoria da resolutividade das equipes de saúde e ampliação da qualidade da assistência prestada à população.No âmbito das Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, será destinado o montante de R$ 50.000,00 para a implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, contemplando a aquisição de materiais de consumo necessários à operacionalização das ações assistenciais e organizacionais das Unidades Básicas de Saúde, tais como materiais médico-hospitalares, insumos utilizados nos atendimentos das equipes multiprofissionais, materiais de apoio às atividades de acompanhamento e monitoramento de usuários, bem como insumos utilizados em ações de promoção, prevenção e vigilância em saúde.Adicionalmente, será destinado o valor de R$ 50.000,00 para manutenção preventiva e corretiva, bem como conservação de equipamentos já existentes nas Unidades Básicas de Saúde, visando assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços ofertados à população. A manutenção adequada dos equipamentos utilizados na assistência é fundamental para garantir a segurança dos procedimentos realizados, reduzir riscos de interrupção dos serviços e ampliar a eficiência das atividades desenvolvidas pelas equipes da Atenção Primária.Quanto à classificação orçamentária das despesas, os recursos serão aplicados conforme as seguintes naturezas:R$ 80.000,00 ¿ Natureza de Despesa 339030 (Material de Consumo): destinados à aquisição de materiais médico-hospitalares, insumos assistenciais e materiais de apoio necessários à implantação dos instrumentos de navegação do cuidado e ao desenvolvimento das atividades de promoção, prevenção, acompanhamento e monitoramento das condições de saúde da população atendida pelas equipes da APS.R$ 20.000,00 ¿ Natureza de Despesa 339039 (Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica): destinados à contratação de serviços especializados para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos existentes nas Unidades Básicas de Saúde, incluindo serviços de assistência técnica, reparos, revisões, ajustes e conservação dos equipamentos utilizados na assistência à saúde.Dessa forma, a execução deste Plano de Trabalho contribuirá para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município de Alagoinha ¿ PB, promovendo melhorias na organização do processo de trabalho das equipes, qualificação da coordenação do cuidado e ampliação da capacidade de resposta do sistema municipal de saúde às necessidades da população, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}