{"data":[{"id_proposta":51695,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11757032000152","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOINHA","ed_cep":"58390-000","ed_logradouro":"RUA IRENE MARTINS","ed_numero":"107","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2500502,"nm_municipio_recebedor":"ALAGOINHA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem como objetivo fortalecer e qualificar as ações da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de PB ¿ Alagoinha, por meio do incremento ao custeio dos serviços ofertados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), ampliando a capacidade de atendimento, a resolutividade da rede e a qualidade do cuidado prestado à população.A proposta contempla ações voltadas ao apoio digital à qualificação do cuidado na APS, permitindo aprimorar os processos de trabalho das equipes, fortalecer o registro e monitoramento das informações em saúde e melhorar o acompanhamento dos usuários atendidos na rede básica. Para isso, parte dos recursos será destinada à realização de atividades de fortalecimento da Atenção Primária, incluindo suporte operacional às equipes, melhoria dos fluxos de atendimento e aperfeiçoamento do uso de sistemas e ferramentas digitais já existentes nas unidades.Também está prevista a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos existentes nas Unidades Básicas de Saúde, assegurando o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados nos atendimentos e nas atividades assistenciais. Essa ação é fundamental para evitar interrupções nos serviços e garantir melhores condições de trabalho para os profissionais e maior segurança para os usuários do sistema de saúde.Outra frente importante do plano é a estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, com foco na ampliação das ações de prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento contínuo de pacientes com doenças crônicas, como hipertensão arterial, diabetes e outras condições prevalentes na população. As atividades previstas incluem o fortalecimento das ações de monitoramento, acompanhamento sistemático dos usuários e apoio às equipes para desenvolvimento de ações educativas e preventivas.O plano também contempla a implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, com o objetivo de organizar e qualificar o fluxo assistencial dos usuários dentro da rede de atenção à saúde. Essa estratégia busca melhorar a coordenação do cuidado, facilitar o acesso aos serviços e garantir o acompanhamento adequado dos pacientes entre os diferentes pontos de atenção do sistema.No que se refere à natureza das despesas, os recursos serão aplicados da seguinte forma:Material de Consumo (R$ 150.000,00): aquisição de insumos e materiais necessários para o funcionamento das unidades e execução das ações da Atenção Primária, incluindo materiais médico-hospitalares, insumos utilizados nos atendimentos clínicos, materiais para acompanhamento de pacientes com doenças crônicas, além de materiais utilizados nas atividades de prevenção, promoção da saúde e rastreamento de agravos.Material de Distribuição Gratuita (R$ 50.000,00): aquisição de insumos e materiais destinados à distribuição aos usuários atendidos pelas equipes da APS, especialmente voltados às ações de prevenção e controle de doenças crônicas, bem como materiais de apoio às atividades educativas e de promoção da saúde realizadas com a população.Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica (R$ 100.000,00): contratação de serviços especializados necessários para garantir a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos existentes nas UBS, serviços de suporte técnico relacionados às ferramentas digitais utilizadas na gestão e acompanhamento do cuidado, além de outros serviços essenciais ao funcionamento e qualificação das ações da Atenção Primária.Dessa forma, o investimento de R$ 300.000,00 contribuirá para fortalecer a capacidade operacional das equipes de saúde, qualificar o atendimento prestado à população e ampliar a efetividade das ações de promoção, prevenção e cuidado no município de Alagoinha ¿ PB, garantindo maior eficiência e qualidade na prestação dos serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}