{"data":[{"id_proposta":51671,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14910511000155","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAIRAO-PA","ed_cep":"68198-000","ed_logradouro":"TRAVESSA CARLOS FURTADO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"INDUSTRIAL","cd_ibge_recebedor":1508050,"nm_municipio_recebedor":"TRAIRÃO","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objeto o Incremento ao Custeio da Atenção Primária à Saúde (APS), visando consolidar a assistência integral em todo o território municipal. O aporte é estratégico para viabilizar a Atenção Integral à Saúde da Mulher, garantindo a Aquisição de Insumos para o Atendimento Clínico e Ações de Promoção da Saúde, fundamentais para o fortalecimento do pré-natal, rastreamento de câncer do colo do útero e demais cuidados preventivos específicos.Paralelamente, o recurso fortalece a Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, intensificando o monitoramento de pacientes com doenças crônicas não transmissíveis. Esta medida é essencial para reduzir complicações clínicas e otimizar a resolutividade das Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária, evitando sobrecargas nos níveis de maior complexidade do SUS.A execução financeira dar-se-á através da aplicação em:Material de Consumo (339030): Garantia de suprimento contínuo de kits de coleta, materiais curativos e insumos para as unidades.Serviços de Terceiros - PJ (339039): Suporte operacional, logístico e manutenções necessárias para a plena funcionalidade das ações preventivas e clínicas de toda a rede.Dessa forma, a emenda assegura a manutenção de um sistema de saúde mais preventivo, humano e eficiente para toda a população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}