{"data":[{"id_proposta":51659,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11822995000192","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPUCAIA","ed_cep":"68548-000","ed_logradouro":"RUA DALLA","ed_numero":"77","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1507755,"nm_municipio_recebedor":"SAPUCAIA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O incremento temporário destina-se ao cumprimento de metas da Atenção Primária à Saúde (APS) em Sapucaia-PA. O recurso visa implementar ações de promoção, proteção, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, com foco estratégico nos grupos de Saúde da Mulher, da Criança e do Idoso, priorizando populações em situação de vulnerabilidade e com barreiras de acesso ao serviço de saúde. Para atuação estratégia que visa intensificar a busca ativa de usuários faltosos e fortalecer o planejamento reprodutivo. O foco principal é a redução da mortalidade materna em mulheres em idade fértil e da mortalidade infantil, além do enfrentamento às violências doméstica e sexual. Será destinado também para implementação da Linha de Cuidado da Pessoa Idosa, com foco em triagem clínica, prevenção de quedas, atualização vacinal e capacitação das equipes para avaliação multidimensional e fortalecimento da assistência com acesso, acolhimento humanizado, garantindo resolutividade e acompanhamento regular pelas equipes de Saúde da Família (eSF), da zona urbana e rural do município. Quanto a natureza da despesa e aplicação do recurso, o incremento temporário financeiro será destinado na aquisição de insumo, materiais de consumo para imunização, medicamentos e itens de distribuição gratuita para atendimentos clínicos. contratação de serviços jurídicos para efetividade ações de prevenção e promoção. Será para o apoio logístico e visitas domiciliares, para a manutenção de veículos, fornecimento de combustível e aquisição de kits de visitação para viabilizar o atendimento das equipes no domicílio. Iremos intensificar com ações como capacitação técnica dos profissionais para o alcance dos indicadores de saúde e qualificação do atendimento aos públicos-alvo.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}