{"data":[{"id_proposta":51650,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"21986531000175","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA PA","ed_cep":"68570-000","ed_logradouro":"AVENIDA ANANIAS COSTA","ed_numero":"646","ed_complemento":"CASA: SECFMS;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1507458,"nm_municipio_recebedor":"SÃO GERALDO DO ARAGUAIA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A rede da APS em São Geraldo do Araguaia - PA é composta por: 08 ESB, 10 ESF e 02 EMULTI. A população cliente do SUS ainda conta com: 01 CAPS, 01 Hospital Geral, 01 SAMU, 01 Melhor em casa e 01 Laboratório Municipal. Todo o serviço ofertado pela APS vem passando por uma transformação. Com a implantação do PEC e a informatização das UBS, cada vez mais a gestão encontra dificuldades com a escarces de recursos para custear as novas contratações, materiais de consumo, frente ao aumento da procura pelos serviços ofertados, que vem sendo qualificado a cada dia. As UBS atendem em média 120 pessoas por dia, pelos mais diversos profissionais em suas estratégias. Com a crescente demanda e com a oferta de atendimentos em horários alternativos, os custos de um serviço qualificado só aumentam, o que faz com que esta proposta se enquadre como fundamental para que o custeio dos serviços da APS ofertados exclusivamente aos clientes do SUS seja fortalecido.A gestão afirma que os recursos desta proposta serão utilizados exclusivamente para custeio das ações e serviços da APS.O recurso desta emenda servirá para: * Busca ativa para cumprimento de meta de vacinação.* Planejamento e execução de estratégias promovendo o fortalecimento da APS no território.* Ações que promovam a equidade do acesso, melhoramento dos padrões e indicadores de acesso e de qualidade.quais ações serão custeadas com os recursos; Serão custeados os traslados de equipe para ações de cuidado ao paciente e palestras informativas. por que essas ações são prioritárias; Para que o cuidado ao paciente não seja prejudicado, com informações, com interações e atividades necessárias para o cuidado adequado. e qual o resultado esperado com essa aplicação: O  resultado esperado é que o cliente do sus sinta o SUS efetivo e atuante com todas as ações desenvolvidas pela equipe.PASDiretrizFortalecimento da Atenção Primária à Saúde nos eixos transversais e com ênfase nas ações estratégicas, garantindo ao usuário acesso e serviços de qualidade\t ObjetivoDesenvolvimento de ações básicas que potencialize a melhoria da qualidade dos serviços, orientados pelos princípios da equidade, da humanização e resolutividade aos serviços do SUS e que impacte na situação de saúde, além da melhoria da integralidade e dos determinantes e condicionantes, em consonância com a Política Nacional de Atenção Básica\t MetaEstimular processo de melhoramento dos padrões e indicadores de acesso e de qualidade que envolvam a gestão e o processo de trabalho.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}