{"data":[{"id_proposta":51613,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"01391942000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRAINHA","ed_cep":"68130-000","ed_logradouro":"TRAVESSA PAES DE CARVALHO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"DA PAZ","cd_ibge_recebedor":1506005,"nm_municipio_recebedor":"PRAINHA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Prainha possui grande dependência do Sistema Único de Saúde, sendo a Atenção Primária à Saúde (APS) a principal porta de entrada para a população, composta majoritariamente por usuários exclusivos do SUS. As características territoriais do município, com comunidades rurais e ribeirinhas e dificuldades de acesso geográfico, demandam constante fortalecimento das ações de saúde e qualificação das equipes.Observa-se crescimento da população idosa e aumento da prevalência de doenças crônicas, tornando necessária a ampliação de ações de educação em saúde e orientação a idosos e cuidadores, por meio da produção e distribuição de materiais informativos.A proposta também visa fortalecer a qualificação do cuidado na APS, com a organização de agendas de discussão de casos e atividades de educação permanente por meio da telessaúde, contribuindo para maior resolutividade da atenção básica.No âmbito da saúde da mulher, busca-se fortalecer as ações de promoção, prevenção e assistência realizadas pelas equipes da Atenção Primária, ampliando o acesso ao cuidado integral.Outro desafio identificado refere-se à necessidade de ampliar as coberturas vacinais e fortalecer o controle de doenças transmissíveis, por meio da realização de oficinas e capacitações para profissionais de saúde, com foco em estratégias de busca ativa e vigilância em saúde.Com a execução desta proposta, espera-se qualificar as ações da Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso aos serviços, fortalecer as equipes de saúde e contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}