{"data":[{"id_proposta":51605,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12566342000152","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PLACAS","ed_cep":"68138-000","ed_logradouro":"AVENIDA PERIMETRAL SUL","ed_numero":"11","ed_complemento":"CASA: PUBLICO;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1505650,"nm_municipio_recebedor":"PLACAS","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Placas está localizado na região sudoeste do Estado do Pará e integra a Região de Saúde do Xingu, possuindo população estimada em aproximadamente 33 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ¿ IBGE. O município apresenta Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,541, considerado baixo, refletindo desafios socioeconômicos que impactam diretamente as condições de saúde da população. Grande parte da população reside em áreas rurais e comunidades de difícil acesso, o que amplia a dependência da população em relação ao Sistema Único de Saúde ¿ SUS. Estima-se que aproximadamente 95% da população do município utilize exclusivamente os serviços públicos de saúde, sendo a Atenção Primária à Saúde a principal porta de entrada e responsável pela coordenação do cuidado no âmbito da Rede de Atenção à Saúde. O perfil epidemiológico local evidencia crescimento significativo das doenças crônicas não transmissíveis, especialmente hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e doenças oftalmológicas, além de outras condições que exigem acompanhamento clínico contínuo e acesso ampliado aos serviços de saúde. Essa realidade tem gerado aumento da demanda por consultas médicas especializadas, bem como formação de demanda reprimida por atendimentos clínicos e diagnósticos. Diante desse cenário, torna-se necessária a ampliação das ações de rastreamento, diagnóstico precoce e acompanhamento das condições crônicas no município, bem como a adoção de estratégias para redução da demanda reprimida por consultas médicas especializadas. Nesse contexto, a proposta prevê a realização de mutirões de atendimento em saúde, com contratação temporária de médicos e equipes de apoio, visando ampliar a oferta de consultas e atendimentos à população. Esses mutirões permitirão atender um número significativo de pacientes que aguardam atendimento especializado, especialmente nas áreas de ginecologia, cardiologia, oftalmologia, dermatologia, além de outras especialidades clínicas necessárias à resolutiviade das demandas de saúde da população. Essas ações contribuirão diretamente para a ampliação do acesso aos serviços de saúde, redução das filas de espera, diagnóstico precoce de doenças e melhoria do acompanhamento clínico de pacientes com condições crônicas, fortalecendo a atuação da Atenção Primária à Saúde na coordenação do cuidado.A presente proposta contempla a execução de Ações e Serviços ¿ Metas Quantitativas voltadas à Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, estruturadas da seguinte forma:Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas ¿ Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde Valor: R$ 500.000,00 Destinados ao fortalecimento das ações de rastreamento e acompanhamento de pacientes com condições crônicas, incluindo realização de mutirões de atendimento médico, ampliação das consultas especializadas, apoio às equipes de saúde e desenvolvimento de atividades de prevenção e promoção da saúde. Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas ¿ Aquisição de Insumos e Materiais de Uso Contínuo para Acompanhamento de Pessoas com Condições CrônicasValor: R$ 100.000,00 .Destinados à aquisição de materiais e insumos utilizados no acompanhamento de pacientes com doenças crônicas, incluindo materiais necessários às unidades básicas de saúde e às atividades de monitoramento e controle dessas condições. A aplicação dos recursos observará a seguinte natureza de despesa:339036 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Física Valor: R$ 500.000,00, Destinado à contratação temporária de profissionais de saúde, especialmente médicos especialistas e equipes de apoio, para realização de mutirões de atendimento e ampliação da oferta de serviços assistenciais à população. 339030 ¿ Material de Consumo  Valor: R$ 100.000,00  Destinado à aquisição de insumos e materiais necessários à execução das atividades de atendimento, rastre","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}