{"data":[{"id_proposta":51599,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12918271000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68575-000","ed_logradouro":"AVENIDA CANDIDA ALVES","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1505635,"nm_municipio_recebedor":"PIÇARRA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações de promoção do desenvolvimento integral na primeira infância no município de Piçarra-PA, por meio do apoio às atividades desenvolvidas na Atenção Primária à Saúde voltadas ao acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil.A primeira infância é uma fase determinante para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social das crianças, sendo fundamental a atuação das equipes de saúde na orientação às famílias, prevenção de agravos e promoção de hábitos saudáveis desde os primeiros anos de vida.Os recursos destinados por meio desta proposta serão aplicados na aquisição de materiais de distribuição gratuita, como materiais educativos, insumos e kits de apoio às ações de saúde, que serão utilizados nas atividades de acompanhamento das crianças, nas ações educativas com pais e cuidadores e nas estratégias de promoção da saúde desenvolvidas pelas equipes da Atenção Primária.Considerando as características territoriais do município, com comunidades rurais e de difícil acesso, a disponibilização desses materiais contribuirá para fortalecer as ações no território, ampliar o alcance das orientações em saúde e apoiar as famílias no cuidado adequado das crianças.Dessa forma, o investimento contribuirá para o fortalecimento das ações de promoção da saúde infantil, melhoria do acompanhamento do desenvolvimento na primeira infância e ampliação do acesso da população às ações de cuidado ofertadas pela Atenção Primária à Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}