{"data":[{"id_proposta":51598,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12918271000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68575-000","ed_logradouro":"AVENIDA CANDIDA ALVES","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1505635,"nm_municipio_recebedor":"PIÇARRA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações de promoção do desenvolvimento integral na primeira infância no município de Piçarra-PA, por meio da ampliação das estratégias desenvolvidas na Atenção Primária à Saúde voltadas ao acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, promoção da saúde e prevenção de agravos.A primeira infância é um período fundamental para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social da criança, sendo essencial a atuação das equipes de saúde na identificação precoce de fatores de risco, no acompanhamento sistemático das crianças e no apoio às famílias quanto aos cuidados essenciais para o desenvolvimento saudável.Considerando as características territoriais do município e a presença de comunidades rurais e de difícil acesso, torna-se necessário fortalecer as ações no território, garantindo acompanhamento adequado das crianças, ações educativas com famílias e cuidadores, além de ampliar as estratégias de promoção da saúde e prevenção de agravos na infância.Os recursos destinados por meio desta proposta serão aplicados no custeio de ações e serviços necessários ao fortalecimento da Atenção Primária, incluindo apoio às equipes de saúde, aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços que possibilitem ampliar as atividades voltadas ao cuidado integral da criança.Dessa forma, o investimento contribuirá para a melhoria dos indicadores de saúde infantil, fortalecimento das ações de promoção do desenvolvimento na primeira infância e ampliação do acesso aos serviços de saúde, garantindo cuidado integral às crianças do município","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}