{"data":[{"id_proposta":51597,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12918271000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68575-000","ed_logradouro":"AVENIDA CANDIDA ALVES","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1505635,"nm_municipio_recebedor":"PIÇARRA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde no município de Piçarra-PA por meio da ampliação das estratégias de rastreamento, monitoramento e controle das condições crônicas, especialmente hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras doenças de grande impacto na saúde pública.Considerando o aumento da prevalência dessas condições e a necessidade de acompanhamento contínuo da população, torna-se fundamental intensificar as ações de identificação precoce, acompanhamento clínico e monitoramento dos usuários no território. Nesse contexto, a Atenção Primária exerce papel estratégico na coordenação do cuidado, na prevenção de complicações e na promoção de melhor qualidade de vida para os usuários.Os recursos destinados por meio da presente emenda parlamentar serão aplicados no custeio de serviços necessários ao fortalecimento das ações de rastreamento e acompanhamento das condições crônicas, incluindo apoio às equipes de saúde, ampliação das atividades de monitoramento e qualificação das estratégias de cuidado no território.Dessa forma, o investimento contribuirá para a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde, melhoria do acompanhamento dos usuários com doenças crônicas e fortalecimento da rede de atenção à saúde, garantindo maior resolutividade e eficiência nas ações desenvolvidas pela Atenção Primária no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}