{"data":[{"id_proposta":51592,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09647690000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68545-000","ed_logradouro":"AVENIDA AV. BOA SORTE","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SETOR PARAISO","cd_ibge_recebedor":1505551,"nm_municipio_recebedor":"PAU D'ARCO","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa manter e aprimorar os serviços de Atenção Básica oferecidos aos usuários do SUS no Município de Pau D¿Arco, em consonância com as metas estabelecidas na última Conferência Municipal de Saúde, as quais foram aprovadas em assembleia pelo Conselho Municipal de Saúde, alinhadas às prioridades de saúde do município.A aplicação dos recursos provenientes da emenda parlamentar fortalecerá as ações estratégicas da Atenção Básica, com ênfase na promoção da saúde da mulher, prevenção de doenças, diagnóstico precoce e cuidado integral desse público alvo.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}