{"data":[{"id_proposta":51591,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09647690000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68545-000","ed_logradouro":"AVENIDA AV. BOA SORTE","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SETOR PARAISO","cd_ibge_recebedor":1505551,"nm_municipio_recebedor":"PAU D'ARCO","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa manter e aprimorar os serviços de Atenção Básica oferecidos aos usuários do SUS no Município de Pau D¿Arco, em consonância com as metas estabelecidas na última Conferência Municipal de Saúde, as quais foram aprovadas em assembleia pelo Conselho Municipal de Saúde, alinhadas às prioridades de saúde do município.A aplicação dos recursos provenientes da emenda parlamentar fortalecerá as ações estratégicas da Atenção Básica, com ênfase na promoção da saúde através do rastreamento de doenças crônicas, diagnóstico precoce e cuidado integral da população alvo. Esta emenda terá como grupo alvo os idosos com hipertensão, diabetes, pessoas com obesidade, sobrepeso e a população submetida a rastreamento preventivo de outras doenças crônicas como doenças cardiovasculares e doenças respiratórias. Dentre as ações a serem realizadas, será programado Campanhas de rastreamento de hipertensão e diabetes, principalmente em datas alusivas; monitoramento e acompanhamento de pacientes com condições crônicas; de pressão arterial e glicemia em unidades básicas de saúde; Educação em saúde e grupos de autocuidado para pacientes crônicos; Capacitação de equipes da APS para protocolos de controle de doenças crônicas. Justifica-se a realização dessas ações para poder traçar um perfil de doenças crônicas no município e com isso, implementar as ações para prevenção, acompanhamento e tratamento de doenças crônicas. E as pessoas acometidas com algum tipo de doença crônica, terão suporte para as complicações que possam surgir.Essas ações estão alinhadas com a Programação de Saúde, pois, fazem parte das ações básicas da Atenção Básica realizada no município.Com a realização dessas ações espera-se aumento da cobertura de rastreamento e acompanhamento de doenças crônicas; redução de complicações e internações hospitalares relacionadas a hipertensão e diabetes; melhoria na adesão ao tratamento e redução de mortalidade ou agravos por condições crônicas na população atendida.Com todas essas ações, a melhoria da qualidade de vida desse grupo alvo causa impacto importante na vida dos doentes crônicos do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}