{"data":[{"id_proposta":51586,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11441605000134","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURILANDIA DO NORTE","ed_cep":"68390-000","ed_logradouro":"AVENIDA GOIAS","ed_numero":"1825","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1505437,"nm_municipio_recebedor":"OURILÂNDIA DO NORTE","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Com o recebimento do recurso financeiro para custeio das ações e serviços da Atenção Primária em Saúde em caráter complementar, com ênfase na aquisição de materiais de consumo para ofertas de serviços de saúde na atenção primária, o município de Ourilândia do Norte-PA irá ampliar e qualificar os referidos serviços, trazendo melhorias e qualidade de vida para os ourilandenses.A Secretaria Municipal de Saúde de OURILÂNDIA DO NORTE possui equipamentos, equipe multiprofissional, porém, os insumos são insuficientes para a sua operacionalização do Sistema Municipal de Saúde no âmbito local, junto aos Estabelecimentos de Saúde das equipes das Estratégias de Saúde da Família para atender as demandas do município, principalmente em decorrência da crescente demanda. Se for aprovado a proposta, o município de OURILÂNDIA DO NORTE, proporcionará atendimentos com segurança e agilidade no cumprimento das atividades comunitárias rotineiras, serão realizados pela equipe multiprofissional, passará a realizar com maior eficiência as atividades pertinentes nos atendimentos ofertados aos usuários do SUS, assistindo assim um público alvo de 34.905 habitantes.Ourilândia do Norte é um município brasileiro do interior do estado do Pará. Está localizado na Mesorregião do Sudeste Paraense e na região sul do estado, estamos a uma distância de capital cerca de 940 km.A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE, sob o CNES: 7813104 é um estabelecimento de saúde pública.Os insumos necessários para a manutenção das equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) incluem itens de consumo, tais como: * Materiais Descartáveis: Luvas, máscaras, toucas, seringas, agulhas, aventais, lençóis descartáveis, etc. * Materiais de Limpeza e Desinfecção: Produtos de limpeza, desinfetantes, materiais de higienização, etc. * Materiais de enfermagem: Algodão, gazes, esparadrapo, seringas, agulhas, luvas, álcool, seringas, equipos, entre outros. * Materiais para curativos: Ataduras, micropore, pomadas, etc. * Medicamentos: Essenciais para o tratamento de diversas condições de saúde, incluindo antibióticos, analgésicos, anti-inflamatórios, etc. * Materiais para coleta de exames: Lancetas, tubos de coleta, etiquetas, etc. * Materiais para higiene: Sabão, papel higiênico, toalhas de papel, etc. * Materiais de escritório: Papel, canetas, lápis, borrachas, grampeadores, clipes, pastas, etc.*Materiais de consumo: Combustível: Gasolina, diesel, etc. para os veículos utilizados no deslocamento das equipes de busca ativa; *Contratos de Prestação de Serviços Técnicos: Serviços de consultoria, treinamento, capacitação e apoio institucional; *Serviços Operacionais e de Apoio: manutenção de equipamentos médicos e odontológicos, manutenção de computadores e copiadoras, de ar-condicionado e informática; *Locações: Locação de imóveis para as equipes, locação de equipamentos, veículos ou máquinas; *Serviços de Saúde Terceirizados: Contratos com laboratórios de análises clínicas, clínicas especializadas para apoio à atenção especializada (ex: ultrassom, exames diagnósticos); *Gestão de Resíduos: Coleta e disposição final de lixo infectante e resíduos de saúde; *Internet e Software: Assinaturas de softwares de gestão, hospedagem de sistemas e serviços de nuvem;     Justifica-se que com a aprovação da referida proposta em tela, as aquisições dos insumos da proposta terão caráter complementar ao financiamento da APS. Com a aplicação dos recursos, contribuirá diretamente para o alcance dos objetivos previstos na PAS, fortalecendo a APS no território.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1252007.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}