{"data":[{"id_proposta":51571,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11790338000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA TIMBOTEUA","ed_cep":"68730-000","ed_logradouro":"AVENIDA BARAO DO RIO BRANCO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"ANEXO FORUM MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1505007,"nm_municipio_recebedor":"NOVA TIMBOTEUA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Nova Timboteua/PA, por meio da aquisição de insumos e materiais de consumo indispensáveis à execução das ações previstas no Plano Municipal de Saúde e na Programação Anual de Saúde (PAS).Entre as ações contempladas, destaca-se o fortalecimento do atendimento voltado à primeira infância, assegurando acompanhamento contínuo, vacinação, triagem neonatal, promoção do aleitamento materno, orientação nutricional e apoio às famílias. Essas iniciativas contribuem para a redução da mortalidade infantil, prevenção de doenças e promoção da qualidade de vida desde os primeiros anos de vida.Adicionalmente, a proposta prevê o fortalecimento das práticas corporais e atividades físicas na APS, como caminhadas orientadas e exercícios comunitários, acompanhados por profissionais de saúde. Tais ações são fundamentais para a promoção da saúde, prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão, diabetes e obesidade  e para a disseminação de informações educativas sobre os benefícios da atividade física. A proposta também prevê a implementação de estratégias de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, rastreamento e acompanhamento de condições crônicas, além do acompanhamento de grupos prioritários. Essas ações, somadas às imunizações e orientações em saúde, contribuem significativamente para a redução da incidência de doenças evitáveis e da demanda por atendimentos de média e alta complexidade.Beneficiará toda a população do município, com foco estratégico em grupos prioritários e vulneráveis, promovendo saúde integral e maior eficiência na utilização dos recursos públicos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}